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Comissões realizam dez audiências públicas na semana de 14 a
18/9
Dez audiências públicas, cinco delas no interior do
Estado, e três visitas movimentam os trabalhos das comissões da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 14 a 18 de
setembro. Nas reuniões realizadas na sede da ALMG, em Belo
Horizonte, um assunto que deve gerar polêmica é o fim do ensino
médio nas escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte.
O assunto será debatido pela Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática, na quinta-feira (17), às 15
horas, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro
Ipiranga. O local da reunião foi sugerido pelo autor do requerimento
da reunião, deputado Irani Barbosa (PSDB), em razão de a escola ser
uma das que deixará de receber matrículas para o ensino médio em
2010, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A semana já começa com dois compromissos na
segunda-feira (14). A Comissão de Direitos Humanos vai a Medina
(Vale do Jequitinhonha) para prestar solidariedade ao juiz
Neanderson Martins Ramos e à promotora Sumara Aparecida Marçal,
vítimas, segundo o deputado Durval Ângelo (PT), autor do
requerimento do encontro, de ataques após a decretação de prisão
preventiva de sete policiais militares denunciados por tortura na
cidade vizinha de Itaobim.
Já a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização participa de protesto contra a demora na duplicação
da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale
do Rio Doce). Os manifestantes vão se reunir às 9 horas, em frente à
Assembleia, e seguir em passeata até a sede estadual do Departamento
Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), na avenida Prudente de
Morais, 1.641. O protesto é organizado pela entidade S.O.S. Estradas
Federais e pelo Movimento de Duplicação da BR-381. O requerimento
para a participação da comissão é de autoria da deputada Cecília
Ferramenta (PT).
Tecnologia ambiental - Na
terça-feira (15) serão realizadas duas audiências públicas. A
revisão do Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado
de Saúde, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e
microrregiões do Estado, será o tema da Comissão de Saúde. A reunião
será em São João del-Rei (Região Central do Estado), às 10 horas, no
Teatro da Universidade Federal de São João del-Rei.
No Auditório da Assembleia, às 10 horas, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne a pedido do
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Durante a audiência, um software
de avaliação de desempenho, com múltiplas aplicações, inclusive na
área ambiental, chamado Pirâmide, será apresentado por seu criador,
o engenheiro civil Ricardo Wagner Reis Duarte. Segundo o idealizador
do programa, o Pirâmide pode ser aplicado para avaliar desempenho
ambiental de organizações complexas, edifícios, bairros, cidades e
megaeventos como a Copa do Mundo.
No dia seguinte, o Auditório dará lugar à audiência
pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos. O objetivo é
discutir os procedimentos para revista de visitantes e de presos, em
especial no presídio de São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana
de Belo Horizonte). Solicitada pelo deputado Vanderlei Miranda
(PMDB), a reunião será às 9 horas.
Também na quarta-feira (16), deputados da Comissão
de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo fazem audiência
pública em Passa Quatro (Sul de Minas). Eles vão debater com
autoridades formas de incrementar o turismo local, por meio de ações
a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado. A reunião será na
Associação Comercial e Industrial de Passa Quatro, a partir das 10
horas. O autor do requerimento para a reunião é o deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB).
A requerimento do deputado Gilberto Abramo (PMDB),
a Comissão de Constituição e Justiça receberá convidados para
debater a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública
do Estado. A reunião acontece às 14 horas, no Auditório, e encerra
as atividades da quarta-feira (16).
Deputados vão ao Sul de Minas debater transporte
Além da reunião sobre ensino médio em Belo
Horizonte, a quinta-feira (17) terá outras três reuniões com
convidados e uma visita. A criação da primeira unidade estadual da
Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados será o tema da
audiência pública que a Comissão de Saúde realiza, às 10 horas, no
Auditório. O encontro, que deve reunir os deputados que integram a
frente, foi solicitado pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB).
Atendendo a requerimento do deputado Carlin Moura
(PCdoB), a Comissão de Cultura fará uma visita ao Parque Municipal
Gentil Diniz (Rua Maria do Carmo Diniz, 141 - bairro Nossa Senhora
do Carmo), em Contagem, às 9h30. O objetivo é conhecer os programas
e atividades culturais desenvolvidos no local.
Em Aiuruoca (Sul de Minas), a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública
na Câmara Municipal, às 10 horas. O objetivo é discutir soluções
para o transporte interestadual, pois há seis anos a cidade não
conta com esse serviço. Os moradores têm que se deslocar até
Caxambu, distante 50 quilômetros da cidade, quando precisam viajar
para outros Estados. O autor do requerimento é o deputado Duarte
Bechir (PMN).
Já a Comissão de Participação Popular debate o
projeto Pão Forte, um tipo de farinha reforçada com vitaminas e
diversos nutrientes que é utilizado em Comercinho e outros
municípios do Vale do Jequitinhonha desde 2006. A reunião,
solicitada pelo deputado João Leite (PSDB), será às 14h30, no
Auditório.
Na sexta-feira (18), a Comissão de Participação
Popular realiza um debate com autoridades e estudantes de Teófilo
Otoni (Vale do Mucuri) sobre as políticas públicas para a juventude.
A reunião acontece no Teatro Vitória (Avenida Getúlio Vargas, 512 -
Centro), às 10 horas, atendendo a requerimento do presidente da
comissão, deputado André Quintão (PT).
O debate foi partiu de solicitação da União
Estudantil de Teófilo Otoni, que procurou o deputado e manifestou a
necessidade de discutir a adoção de políticas públicas,
principalmente a partir da sanção da lei que trata da Política
Estadual de Juventude, originária de um projeto de lei do próprio
parlamentar.
Plenário - O Plenário da
Assembleia presta homenagem ao Coral Canarinhos de Itabirito, que
comemora 35 anos de existência. A Reunião Especial foi requerida
pelo deputado Célio Moreira (PSDB) e será às 20 horas, na
quinta-feira (17). O coral foi fundado em 1973 pelo regente,
compositor e arranjador Padre Francisco Xavier. Seu repertório é
concentrado na liturgia católica e abrange desde o canto gregoriano
ao contemporâneo.
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