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Comissão apoia anulação de julgamento de assassinato
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais discutiu nesta quarta-feira (9/9/09) o
resultado do julgamento do assassinato de João Alves Calazans, líder
de um acampamento de trabalhadores sem-terra em Pingo D'Água.
Calazans foi assassinado com tiros de espingarda no dia 11 de
dezembro de 2007 no assentamento Chico Mendes. Os acusados, Paulo
Firmino e Isaías de Andrade Silva, foram absolvidos. Os familiares
de João Calazans participaram da reunião e, indignados, pediram
justiça. "O Ministério Público tem a obrigação de encontrar o
responsável pelo assassinato", afirmou a viúva, Maria Aparecida da
Silva Calazans.
De acordo com a representante da Comissão Pastoral
da Terra e da Rede Nacional de Advogados Populares, Marcilene
Aparecida Ferreira, de 1985 a 2005 foram registrados 1.465
assassinatos de trabalhadores rurais. Deste total, apenas 85 casos
foram a julgamento, incluindo o de João Alves Calazans. Nos 85
julgamentos, 71 executores e 20 mandantes dos crime foram
condenados. De acordo com Marcilene, alguns segmentos da sociedade
têm interesse em não divulgar a violência no campo, justamente para
que os assassinatos continuem acontecendo.
Maria Aparecida da Silva Calazans disse que o
promotor de Justiça que estava acompanhado o caso foi afastado no
momento em que se aproximava o julgamento. Outro promotor assumiu
então o processo, que terminou com a absolvição dos réus. Ela
informou ainda que o advogado da família está pedindo a anulação do
julgamento.
O deputado Durval Ângelo (PT), presidente da
comissão e autor do requerimento da reunião, disse que vai
encaminhar as notas taquigráficas da audiência à comarca que vai
analisar a anulação do julgamento. Ele também vai pedir ao
Ministério Público que se pronuncie quanto à troca do promotor às
vésperas do julgamento.
Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT) presidente; Elmiro
Nascimento (DEM) e Getúlio Neiva (PMDB).
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