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Reclamação contra pedágio motiva audiência
conjunta
O valor do pedágio e o andamento das obras na
rodovia MG-050 serão temas de audiência pública conjunta das
comissões de Participação Popular e de Transporte, na quinta-feira
(10/9/09), às 14h45, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais.
De acordo com o gabinete do deputado André Quintão
(PT), presidente da Comissão de Participação Popular, a audiência
foi motivada por reclamações de vereadores da região. Eles
consideram o preço do pedágio alto e apontam atrasos em parte das
obras programadas pela concessionária Nascente das Gerais, que
administra a parceria público-privada (PPP) responsável pela
recuperação da estrada.
A MG-050 tem 406 quilômetros de extensão e liga a
Região Metropolitana de Belo Horizonte à divisa com São Paulo. O
objeto das reclamações é o trecho de 371 quilômetros administrado
pela concessionária, que vai de Juatuba, na RMBH, a São Sebastião do
Paraíso, no Sul de Minas. O pedágio custa R$ 3,50 em cada um dos
seis postos ao longo desse percurso, preço superior, por exemplo, ao
cobrado na BR-381 (R$ 1,10). Apesar do valor, algumas melhorias
previstas não teriam sido realizadas.
O contrato firmado entre o Governo de Minas e a
Nascente das Gerais foi a primeira PPP rodoviária do País. Ele prevê
que a rodovia ficará por 25 anos sob administração da
concessionária. O investimento programado para os primeiros cinco
anos é de R$ 312 milhões, com contrapartida anual de R$ 7,89 milhões
do Estado, segundo dados divulgados pelo governo mineiro.
Convidados - Foram
convidados para a audiência pública o secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge Noman Filho; o diretor
geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), José Élcio
Santos Monteze; o prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da
Associação Mineira de Municípios, José Mílton de Carvalho Rocha; e o
diretor executivo da concessionária Nascente das Gerais, José
Roberto Ometto.
Os autores do requerimento para a realização da
reunião são os deputados André Quintão (PT), Carlin Moura (PC do B)
e Domingos Sávio (PSDB), da Comissão de Participação Popular, e
Adalclever Lopes (PMDB), Gustavo Valadares (DEM) e Rêmolo Aloise
(PSDB), da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
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