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Semana terá duas audiências no interior e dez reuniões com
convidados
Duas cidades do Norte de Minas, Januária e Montes
Claros, vão receber os parlamentares da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais na semana de 7 a 11 de setembro de 2009. O período
reserva ainda outras dez reuniões com convidados e duas visitas a
serem realizadas pelas comissões.
Em Januária, a Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática vai debater o fechamento de 26 das 27
creches do município, deixando sem atendimento quase 3 mil crianças.
A audiência, marcada para 9h30 de quarta-feira (9) na Câmara
Municipal, terá a participação de autoridades locais e de
profissionais do setor.
No mesmo dia, às 18 horas, a Comissão de Educação
também será a responsável pela reunião de Montes Claros. Desta vez,
para avaliar a implantação do restaurante universitário da
Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor da
instituição. O evento será no auditório do Centro de Ciências
Humanas da Unimontes.
Audiências - Duas audiências públicas na sede
da Assembleia estão previstas para terça-feira (8). Às 14h30, no
Plenarinho IV, a Comissão de Administração Pública receberá a
promotora de Justiça Elissa Maria do Carmo Lourenço Xavier. Na
pauta, um termo de ajuste de conduta firmado entre o Ministério
Público e a prefeitura de Barbacena para cancelamento da
5a Conferência
Municipal de Saúde.
Às 15 horas, no Plenarinho I, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) receberá representantes dos comandos da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para apurar denúncias de que
oficiais estariam utilizando atos normativos internos das
corporações para punir subordinados.
Energia - A situação atual
e o cenário futuro da matriz energética mineira é o tema da
audiência da Comissão de Minas e Energia, às 10 horas de
quarta-feira (9), no Plenarinho III. É a primeira de uma série de
quatro audiências, uma vez que a comissão vai dedicar parte do
segundo semestre deste ano a discutir o setor energético, assim como
fez no primeiro semestre com o setor mineral. As reuniões seguem o
cronograma aprovado no início dos trabalhos, em fevereiro, com o
objetivo de aprofundar o conhecimento do potencial e dos problemas
desses dois setores em Minas Gerais.
A situação dos servidores contratados da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está na pauta da
audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
marcada para 14h30 de quarta-feira (9), no Plenarinho I. Os
servidores estão preocupados depois que receberam notificação de
dispensa incluindo aqueles que trabalham há mais de 12 anos na
instituição.
Ainda na quarta-feira (9), mais duas audiências
públicas. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
convidou dirigentes das maiores empresas aéreas brasileiras para
discutir o interesse das companhias no mercado de voos
intermunicipais do Estado.
A Comissão de Direitos Humanos, por sua vez, vai
discutir, às 15 horas, no Auditório, o resultado do julgamento do
assassinato de João Alves Calazans, líder de um acampamento de
trabalhadores sem-terra em Pingo D'Água (Vale do Rio Doce). O crime
teria sido motivado por desentendimentos entre Calazans e os dois
acusados, absolvidos em 1ª instância, também integrantes do
acampamento. O líder rural foi morto com tiros de espingarda em 11
de dezembro de 2007, enquanto participava de um churrasco no
local.
Meio ambiente - A situação da cobertura
vegetal na Bacia Hidrográfica do Rio Doce é o tema da reunião da
Cipe Rio Doce na quinta-feira (10), às 9 horas, no Plenarinho I. A
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia (Cipe) vai analisar ainda as iniciativas de
entidades públicas e privadas que visam à ampliação das áreas de
vegetação nativa, à recuperação ambiental de áreas degradadas e ao
manejo integrado de sub-bacias.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável vai conhecer os detalhes dos os resultados da expedição
do Projeto Manuelzão, da UFMG, pelo Rio das Velhas e propor soluções
para os problemas encontrados. A expedição, a segunda realizada pelo
projeto, foi em maio deste ano. Durante quase um mês, a equipe do
Manuelzão percorreu o Rio das Velhas de canoa, da nascente, na
cachoeira das Andorinhas (Ouro Preto), até a foz, no Rio São
Francisco, na barra do Guaicuí. O trajeto foi o mesmo da primeira
expedição, em 2003, com o objetivo de verificar o cumprimento da
Meta 2010, que prevê a revitalização do rio. O encontro será
quinta-feira (10), às 10 horas, no Auditório.
Também na quinta-feira (10), às 10 horas, no
Plenarinho II, a Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento
do Mercosul receberá convidados de países vizinhos para debaterem
questões relevantes de saúde pública no âmbito do bloco econômico. A
comissão foi criada pela Assembleia para fortalecer o intercâmbio
entre o Legislativo mineiro e as demais representações parlamentares
do Mercosul.
Às 14h45, no Auditório, finalizando as atividades
de comissão na quinta-feira (10), haverá reunião conjunta da
Comissão de Participação Popular e com a de Transporte, Comunicação
e Obras Pública, para tratar da cobrança de pedágio na rodovia
MG-050. Os parlamentares também debaterão o cronograma de obras para
a via.
Visitas tratam de criação de comarca e seminário
sobre violência
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
fará uma das duas visitas programadas durante a semana. Às 10 horas
de terça-feira (8), os parlamentares vão se encontrar com o
presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
desembargador Sérgio Resende, para agradecer o empenho na instalação
da comarca de Belo Oriente. A decisão de instalar a comarca foi
tomada pelo presidente do TJMG, após ter conhecimento de audiência
pública da comissão no dia 18 de junho, em que a comunidade discutiu
o assunto.
A outra visita fica a cargo da Comissão de Direitos
Humanos, que vai, nesta quinta-feira (10), às 14 horas, até a Escola
Superior Dom Helder Câmara, para participar do Seminário do Núcleo
de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, cujo tema são
"Reflexos da Criminalidade Violenta na Sociedade Contemporânea".
Plano Safra - A pedido do
deputado Padre João (PT), haverá na sexta-feira (11), às 14 horas,
no Plenário, uma Reunião Especial para o lançamento do Plano Safra,
cuja edição 2009 apresenta incentivos à agricultura familiar, como a
modernização da produção e apoio à comercialização.
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