Moradores da Vila Paciência cobram transparência da Vale

Moradores da Vila Paciência, em Itabira, cobraram nesta quarta-feira (2/9/09) a revisão dos valores oferecidos pela Vale para que eles vendam seus imóveis e deixem o bairro, localizado próximo à mina do Chacrinha, e também mais transparência nas relações da companhia com a comunidade. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a pedido do deputado Ronaldo Magalhães (PSDB), que alertou para o fato de a mina ter se aproximado muito da área urbana ao longo dos anos.

"Essa é uma questão ambiental e social séria. A cidade depende da mineração, mas a Vila da Paciência vive um contexto específico porque a atividade da mina deve avançar pelo menos 50% sobre a área", frisou o parlamentar. Ele disse esperar que a empresa proceda de forma planejada e democrática. "É preciso pelo menos dar condições ao morador para adquirir outro imóvel", defendeu o deputado.

Segundo o parlamentar, os imóveis da vila perderam valor diante dos impactos causados pela mineração, como poluição, barulho e tremores de terra, mas o mercado imobiliário da cidade vive um período de supervalorização que precisa ser levado em conta pela empresa ao negociar com os moradores.

Parte desses impactos denunciados foi mostrada aos deputados pela secretária da Associação dos Moradores da Vila, Brígida Linhares, que exibiu um vídeo com imagens de comércio fechado, casas em processo de destruição, lotes vagos e ruas com casas que restaram só de um lado do quarteirão desde que a Vale, segundo ela, iniciou a compra de imóveis, sem ter concluído o processo e sem oferecer preços justos. "Gostaríamos de estar tendo uma vida plena, mas essas são imagens corriqueiras da vila", resumiu ela.

O presidente da associação, José Eduardo dos Passos Guerra, acrescentou que grande parte das casas está com trincas devido às constantes detonações de explosivos na mina, às vibrações da estrada de ferro e ao movimento intenso de caminhões e máquinas pesadas em função da atividade. "Nossa tranquilidade foi destruída".

Para o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), os problemas levantados na audiência demonstram a importância de um licenciamento ambiental preventivo para empreedimentos de mineração, que causam forte impacto ambiental e social. Ele defendeu, ainda, uma participação mais pró-ativa do poder público, tanto estadual como municipal, na mediação do conflito na Vila da Paciência.

Diante da insegurança dos moradores quando ao seu futuro, o presidente da comissão defendeu, ainda, que a Vale estabeleça um canal de interlocução mais confiável com a comunidade, de modo a garantir o avanço das negociações.

Os deputados Célio Moreira (PSDB) e Tiago Ulisses (PV) também endossaram a importância de uma solução que não prejudique os moradores. Tiago Ulisses acrescentou que a prefeitura, se necessário, terá inclusive que readequar serviços públicos como o transporte urbano, diante da mudança dos habitantes da vila.

O presidente da comissão levantou dúvidas quanto ao processo de licenciamento das atividades próximas à Vila Paciência, questionando se o licenciamento ambiental não deveria ter sido preventivo para evitar os danos agora reclamados pelos moradores.

Segundo expôs o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Antônio Magalhães, a mineração da Vale é uma atividade antiga na cidade, iniciada em 1942, tendo sido o primeiro licenciamento ambiental concedido apenas em 2000, com caráter corretivo, uma vez que as minas já estavam em operação.

Em 2006, frisou o secretário, o Plano Diretor do município considerou a Vila Paciência como zona de amortecimento, ou seja, que não mais deveria sofrer processo ou investimento que causasse sua expansão urbana. Mais recentemente, a Vale solicitou a ampliação de suas minas, tendo obtido aval no Conselho Municipal de Meio Ambiente com várias condicionantes, entre elas a realização de uma nova audiência pública. "Esperamos que essa audiência ocorra visando aos interesses dos moradores remanescentes".

O coordenador de Relações Institucionais da Vale, Rubens Vargas Filho, anunciou que nos próximos 30 dias estará concluída uma nova avaliação dos valores dos imóveis da Vila Paciência. Segundo ele, uma primeira revisão já havia sido feita anteriormente, diante de reclamações de moradores quanto à valorização do mercado imobiliário da cidade após a crise econômica do primeiro semestre.

Quanto ao licenciamento, o representante da empresa disse que o licenciamento para a ampliação citada no debate ainda está em estudo, e aventou a possibilidade de se criar uma área de lazer na região. "Nesse processo é difícil agradar a todos, mas a empresa tem tomado todos os cuidados devidos com as avaliações ambientais cobradas pela legislação e cumprindo as normas naquilo que lhe é pertinente".

Ele informou que a empresa montou uma estrutura para atender os moradores da Vila Paciência às terças e quartas-feiras, e tem investido no "diálogo social", tendo realizado um levantamento de toda a população do bairro. "Estamos tomando todas as providências para uma negociação amigável".

A secretária de Ação Social de Itabira, Maria das Graças Carvalho Lima, disse reconhecer a importância da Vale na economia da cidade, mas citou que a atividade muitas vezes deixa "feridas abertas" e defendeu que a empresa tenha mais sensibilidade na negociação com os moradores. "É preciso perceber que a moradia não é só uma necessidade básica de abrigo, que às vezes consome a economia de uma vida inteira para ser conseguida, mas também um lugar de fortes laços afetivos". Revelando que mora no bairro, no limite entre as casas já negociadas pela Vale e as ainda habitadas, a vereadora Martha Mousinho Gomes Barbosa denunciou a situação de insegurança dos moradores e lembrou que a vila tem em sua proximidade serviços importantes, como hospitais, escolas, bancos e igrejas, que não estariam sendo levados em conta nos valores oferecidos pelos imóveis.

"Não se está valorizando o que se perde, está-se apenas desarticulando toda uma comunidade em dois ou três anos", criticou ela, ao defender que a empresa disponibilize assistentes sociais e psicólogos para auxiliar a comunidade nesse processo de mudança. "Há famílias do bairro que já estão na quarta geração e pessoas em depressão que terão que se readaptar".

Advogado dos moradores e residente na vila, Marcial Antônio Peixoto de Mello criticou o uso dos termos "negociação" e "compra de imóveis" para abordar o assunto. "Trata-se de um dever da empresa de indenização às famílias por danos materiais e morais", insistiu ele. Condenando a presença de atividades de mineração em áreas urbanas, ele criticou a ação dos órgãos ambientais e foi endossado pela filha Sabrina, também advogada, que fez duras críticas à pouca transparência nos contatos da empresa com a comunidade e indagou a onde estava a aplicação do direito ambiental no caso da vila.

"Não é fácil ver nossos pais vivendo nessa situação aos 70 anos de idade", desabafou ela, revelando que no dia da mudança de uma vizinha a mãe passou mal, e que são muitos os casos de depressão e síndrome do pânico no bairro. "Mas o que os moradores precisam não é de psicólogo, e sim do fim dessa afronta à dignidade humana, uma situação deprimente causada também pela omissão do poder público".

Audiência em Rio Pardo - Na reunião, foi aprovado requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB) para realização de audiência pública em Rio Pardo de Minas com o objetivo de debater a exploração de minério de ferro no Norte do Estado.

Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Célio Moreira (PSDB), Tiago Ulisses (PV) e Ronaldo Magalhães (PSDB). Também participaram da reunião Ângelo José dos Ramos e José Romão de Andrade, diretores da Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira.

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