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Deputados querem frente parlamentar para trânsito
seguro
A criação de uma frente parlamentar em defesa de um
trânsito seguro foi uma das medidas sugeridas durante audiência
pública realizada nesta quarta-feira (26/8/09) pela Comissão de
Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta, feita
pelo diretor-presidente da Transbetim, Eduardo Lucas, foi acatada
pelos parlamentares presentes à audiência. A reunião foi requerida
pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e teve como objetivo debater
as causas dos altos índices de acidente de trânsito e sugerir
soluções para o problema.
Roberto Marini Ladeira, médico do Hospital João
XXIII, em Belo Horizonte, apresentou dados do Ministério da Saúde
que mostram que, em 2006, morreram 37 mil pessoas em acidentes.
Somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram internadas 110 mil
pessoas vítimas do trânsito. Para o médico, o termo acidente é um
equívoco, porque grande parte das ocorrências poderia ser
evitada.
Ladeira disse que, dos 140 mil atendimentos
realizados anualmente no Hospital João XXIII, 12% são de vítimas de
acidentes de trânsito, dos quais 50% envolvem motociclistas. Ainda
segundo o médico, são registrados por ano cerca de 450 óbitos
relacionados a ocorrências de trânsito, vitimando, em sua maioria,
pedestres e motociclistas. Para ele, o problema exige uma abordagem
intersetorial, pois envolve causas das mais diversas ordens. O
elevado número de acidentes com motos, por exemplo, deve-se ao fato
de haver uma demanda de mercado crescente por serviços de entrega e
a exigências de produção a que são submetidos os
motoboys.
A imprudência dos motoristas também foi apontada
pelos participantes da audiência como uma das principais causas de
acidentes. De acordo com a supervisora de Operações da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transporte (Dnit/MG), Cássia Sampaio, outro problema é a
dificuldade de adequação das estradas à atual necessidade de
transporte. Ela explica que grande parte das rodovias federais foi
construída nas décadas de 50 e 60, e não comporta o fluxo crescente
de carros cada vez mais velozes. A supervisora informou que, entre
as ações de melhorias das estradas, o Dnit pretende instalar 2.700
equipamentos de controle de velocidade e que já foi lançado edital
de licitação.
A BHTrans também está tomando providências para
diminuir o número de acidentes na Capital, de acordo com o gerente
de Coordenação e Operação, Fernando Oliveira Pessoa. Segundo ele, os
acidentes estão se reduzindo a cada ano, e uma das razões foi a
instalação de radares de controle de velocidade e de avanço de
sinal. Para o gerente, a fiscalização e o trabalho articulado entre
a Central de Controle de Tráfego e os agentes de campo são ações
promovidas pela BHTrans que estão contribuindo para a melhoria no
trânsito da cidade.
Prevenção - O assessor de
Planejamento de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, tenente BM Guilherme Alcântara Gonçalves, informou que a
corporação tem ações voltadas para a prevenção de acidentes,
principalmente em feriados prolongados e nos meses de férias
escolares. Nesses períodos, com o apoio da Polícia Militar, o Corpo
de Bombeiros realiza a distribuição de folhetos educativos aos
motoristas, além de destacar mais agentes ao longo de trechos de
rodovias considerados perigosos. O tenente disse ainda que o Estado
está investindo em programas de educação para o trânsito nas escolas
e considera que esse seja o melhor caminho para diminuir os índices
de acidentes.
A Polícia Militar também prevê ações de prevenção,
segundo o major Roberto Lemos, comandante do Batalhão da Polícia de
Trânsito. Além do atendimento a ocorrências, o batalhão desenvolve
seminários e projetos de educação para o trânsito.
Na opinião da professora do Departamento de
Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da UFMG, Elza Machado
de Melo, a prevenção é possível, pois a maioria dos acidentes têm
como causa a negligência dos motoristas. Segundo dados do SUS, de
1991 a 2005, foram 500 mil vítimas fatais do trânsito. "É como se
uma cidade de médio porte desaparecesse", comparou. Nesse período,
foram 700 milhões de internações no SUS, segundo informou a
professora. Ela afirmou que qualquer ação no sentido de reverter
esse quadro deve ter uma abordagem em rede, que envolva todos os
setores ligados à questão.
Especialistas dão sugestões para o trânsito
O presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável
- Ruaviva, João Luiz da Silva Dias, sugeriu medidas semelhantes às
que foram adotadas em Brasília, durante o governo de Cristovam
Buarque. Segundo informou, Brasília tinha um elevado índice de
vítimas fatais em acidentes de trânsito e, para reduzir os números,
foi realizado um trabalho conjunto entre o poder público, a
sociedade civil organizada e a imprensa, no sentido de promover
campanhas de conscientização no trânsito. Dias destacou que Brasília
é, hoje, uma referência em educação no trânsito.
Outra proposta que apresentou é a de que o Governo
forneça dados mais recentes para que possa ser feito um planejamento
de mobilidade no trânsito. João Luiz Dias considera que o Brasil
trabalha com dados muito defasados, o que dificulta a elaboração e
execução de planos nesse sentido.
Sono - Embriaguez e
sonolência ao volante são as maiores causas de acidentes de trânsito
relacionadas a falhas humanas. A informação foi apresentada pelo
médico Fernando Pimentel de Souza, titular de Neurofisiologia da
UFMG e doutor em Psicofarmacologia pela Escola Paulista de Medicina.
O especialista apresentou as conclusões de um estudo sobre os
impactos do sono no trânsito que realizou a pedido da Associação
Gestora de Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários (Astromig). No estudo, foram apontadas sugestões para
melhorar a qualidade do sono dos motoristas e medidas que o Governo
pode adotar para garantir mais segurança aos trabalhadores. Uma das
propostas é desonerar as empresas transportadoras que tiverem ações
no sentido de preservar a integridade dos motoristas. O incentivo é
para que as empresas diminuam a carga de trabalho e a pressão sobre
os motoristas, ofereçam melhores salários e promovam projetos de
educação no trânsito para os trabalhadores.
O diretor-presidente da Transbetim, Eduardo Lucas,
acredita que, pelo fato de a melhoria no trânsito exigir ações de
setores diversos, o ideal é a criação de uma frente parlamentar para
cuidar da questão, que possa cobrar dos órgãos e setores competentes
as medidas necessárias. A desoneração sobre o transporte coletivo e
a sensibilização da imprensa no sentido de promover uma abordagem
educativa sobre o trânsito são algumas ações que podem ser
desenvolvidas a partir da frente parlamentar, segundo Eduardo Lucas.
Ele também pediu aos deputados que considerassem a importância da
instalação de radares de controle de velocidade, para que seja
superada a ideia de que os radares representam a "indústria da
multa".
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) disse que
vê "com bons olhos" a proposta de criação de uma frente parlamentar
para o trânsito. Para ele, é uma forma de "provocar a sociedade e os
órgãos competentes" para solucionar o problema da violência no
trânsito. O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB),
disse que a proposta é oportuna, e disse que já existem muitos
planejamentos para melhoria do trânsito, e que agora é momento de
tomar decisões.
Para o deputado Adelmo Carneiro Leão, uma frente
parlamentar pluripartidária poderá ser muito produtiva. Ele observou
que o Estado tem planejamentos estratégicos, mas que a ação ainda é
muito pontual. "Nós temos visão estratégica, mas é preciso ter
resultado", ponderou.
Requerimentos - A comissão
aprovou dois requerimentos para realização de audiências públicas. O
primeiro, de autoria do deputado Gustavo Valadares (DEM), é para que
seja discutida a descentralização das atividades na área da Saúde em
Minas Gerais e seja possibilitada a criação de uma gerência regional
de saúde para atender os municípios localizados na Bacia
Hidrográfica do Rio Suaçuí.
O outro requerimento, do deputado Carlos Mosconi, é
para que seja debatido o transplante de órgãos no Estado. O deputado
demonstrou preocupação quanto ao anúncio feito na imprensa pelo
Hospital das Clínicas, que decidiu suspender por tempo indeterminado
as cirurgias de transplante de órgãos.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Doutor Rinaldo (PSB); Fahim Sawan (PSDB); Adelmo Carneiro Leão (PT);
Alencar da Silveira Jr. (PDT); Antônio Carlos Arantes (PSC) e
Domingos Sávio (PSDB). Também participou da reunião a médica da
Emergência e Urgência da Secretaria de Estado de Saúde, Adriana de
Azevedo Mafra.
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