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Presídios do Estado adotam medidas para evitar gripe
suína
Apesar de todos os presídios e cadeias públicas de
Minas apresentarem superlotação, ainda não há casos confirmados de
gripe suína no sistema carcerário mineiro. A garantia foi dada,
nesta terça-feira (25/8/09), pelo subsecretário de Vigilância em
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Luiz Felipe Caram, e pela
coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil, Cláudia
Calhau, aos deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Em audiência pública requerida pelos
deputados João Leite (PSDB), Tenente Lúcio (PDT) e pela deputada
Maria Tereza Lara (PT), foram debatidas as ações do Estado para
evitar a propagação do vírus H1N1 nos presídios de Minas.
As iniciativas estão sendo coordenadas por um
comitê formado por vários órgãos e entidades. Criado em abril,
quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta de
pandemia do novo vírus, o grupo decidiu implementar ações baseadas
em três diretrizes: vigilância, informação e assistência. No caso
específico dos presídios, foram passadas às respectivas direções e
várias orientações, como aumento do tempo destinado aos banhos de
sol e alguma restrição às visitas, além das recomendações usuais a
toda a população.
Para o superintendente de Atendimento ao Preso da
Secretaria de Defesa Social, Guilherme Augusto Soares de Lima, essas
orientações foram recebidas como ordens e estão sendo rigorosamente
aplicadas. "Caso haja denúncias de não-observância desses
procedimentos, será aberto imediatamente um processo
administrativo", garantiu.
Ele citou ainda a transferência de seis detentas
grávidas do Estado para a Penitenciária Estêvão Pinto, em Belo
Horizonte, como medida preventiva. Questionando pelo deputado João
Leite se o Centro de Referência à Gestante, em Vespasiano, não seria
o local mais indicado para recebê-las, ele explicou que ali não há
celas, apenas quartos, e que a penitenciária possui um pavilhão
adequado para o isolamento das presas, evitando que elas se
contagiem.
Todas as medidas tomadas têm o objetivo de limitar
e retardar a disseminação do H1N1, já que deter o avanço do vírus é
tarefa impossível, declarou o superintendente de Epidemiologia da
Secretaria de Estado de Saúde, Francisco Leopoldo Lemos. Segundo
ele, a propagação da doença só vai diminuir com a chegada do
calor.
Deputada pede avanço no cuidado com a saúde dos
detentos
Mesmo reconhecendo a importância das iniciativas
tomadas pelo Estado, a deputada Maria Tereza Lara afirmou que é
necessário avançar muito em relação à saúde dos detentos. Ela quer
que as secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social estudem a
possibilidade de oferecer tratamento psiquiátrico aos presos. A
sugestão foi bem recebida pelo subsecretário Caram, que prometeu dar
o encaminhamento à idéia.
Defensores públicos presentes à reunião pediram que
o mesmo rigor aplicado na disciplina dos presos e seus parentes
exista na fiscalização dos procedimentos para evitar a contaminação,
tanto dos detentos quanto dos familiares e dos próprios agentes de
segurança. Maria Tereza Lara sugeriu ainda que entidades religiosas,
como a Pastoral Carcerária e grupos evangélicos que prestam
assistência espiritual aos detentos, sejam envolvidos nas ações de
prevenção e informação.
O deputado Tenente Lúcio informou que, no Triângulo
Mineiro, foram cancelados diversos eventos que teriam aglomeração de
pessoas. Com relação a esse assunto, o deputado João Leite também se
mostrou preocupado com a realização dos Jogos Escolares Brasileiros,
previsto para o próximo mês em Poços de Caldas (Sul de Minas). Ele
disse que está tentando junto aos organizadores o adiamento por mais
alguns dias.
Ao final da fala dos convidados, o deputado Tenente
Lúcio se disse feliz com as medidas que estão sendo tomadas, mas
alertou que ainda é necessário ter muita cautela com relação ao
vírus. João Leite também elogiou os convidados e perguntou se seria
eficaz a vacinação dos presos e dos agentes de polícia e
penitenciários. Luiz Felipe Caram informou que a vacina só deve
ficar pronta no ano que vem, isso se o vírus não sofrer mutações
muito significativas.
Ele trouxe também os números da gripe suína no
Estado: são 201 casos confirmados, com oito mortes. Cerca de mil
casos suspeitos e 61 mortes estão sendo investigadas. "A proposta é
adiarmos ao máximo a disseminação do vírus, para termos o calor como
aliado", afirmou o subsecretário.
Requerimentos - Foram
aprovados dois requerimentos durante a reunião. O primeiro, assinado
pela deputada Maria Tereza Lara e pelo deputado Tenente Lúcio, pede
audiências públicas da comissão para debater a questão da segurança
pública nos municípios de Unaí, Barbacena, Belo Horizonte, Curvelo,
Contagem e Vespasiano. O segundo requerimento, da deputada, pede uma
reunião para ouvir a professora da Escola de Medicina da UFMG Elza
Melo sobre o projeto "Reconstruindo a Rede de Paz".
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente; Tenente Lúcio (PDT) e deputada Maria
Tereza Lara (PT), vice-presidente.
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