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Comissão discute programa Minha Casa, Minha Vida em
Caratinga
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniu nesta
segunda-feira (24/8/09) em Caratinga (Vale do Rio Doce) para
discutir a implementação do programa habitacional Minha Casa, Minha
Vida, do Governo Federal, no município. De acordo com o autor do
requerimento para a realização da reunião, deputado Carlos Gomes
(PT), o programa vai beneficiar principalmente os trabalhadores de
baixa renda. "É um programa ousado, e sem dúvida o melhor na área de
habitação de toda a história do País", destacou. A reunião foi
presidida pela deputada Cecília Ferramenta (PT).
O deputado Carlos Gomes destacou que o programa tem
o objetivo de construir 1 milhão de moradias para famílias com renda
de até dez salários mínimos, nos meios urbano e rural. Em Minas
Gerais, está prevista a construção de mais de 88 mil imóveis. O
programa deve injetar R$ 34 bilhões na construção civil, gerar 1,5
milhão de empregos e movimentar R$ 60 bilhões na economia
brasileira.
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG)
destacou que o Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pela Medida
Provisória 549/09, tem o objetivo que combater a falta de moradias
do País. "É também um programa anticrise, pois vai gerar emprego e
renda num momento em que o Brasil está sendo atingido por uma crise
internacional", observou.
Em Caratinga, o terreno disponível para a
implementação do programa está embargado pelo Ministério Público,
que alegou superfaturamento na compra realizada pela prefeitura. Mas
de acordo com o prefeito João Bosco Pessine Gonçalves, a Caixa
Econômica Federal fez nova avaliação do terreno e o novo laudo não
comprovou a denúncia. O terreno possui 35 mil m2 de área
livre e 2 mil m2 disponíveis para construção. João Bosco
Pessine Gonçalves destacou que é a primeira vez que a cidade tem uma
política habitacional, que vai atender inicialmente de mais de 2 mil
famílias que moram em áreas de risco.
Para o prefeito de Inhapim e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do
Caparaó, Grimaldo de Oliveira Bicalho, o programa Minha Casa, Minha
Vida pode ser uma ferramenta para manter as famílias no campo. Na
opinião dele, as associações de municípios poderão apoiar as
pequenas prefeituras a desenvolverem projetos, uma das prerrogativas
para aderir ao Minha Casa, Minha Vida.
O superintendente regional da Caixa Econômica
Federal, José Geraldo Sales, lembrou que a primeira coisa que deve
ser feita pelas prefeituras é identificar e adquirir áreas com
preços acessíveis. O programa habitacional planeja beneficiar
agricultores organizados em cooperativas ou associações. Os
beneficiários são divididos em três faixas de renda: até R$ 10 mil;
de R$ 10 mil a R$ 22 mil; e de R$ 22 mil a R$ 60 mil.
O deputado Carlos Gomes e a deputada Cecília
Ferramenta afirmaram que vão apresentar um requerimento na próxima
reunião da comissão para viabilizar uma visita ao promotor de
Justiça da comarca de Caratinga, Daniel Batista Mendes, para
discutir a regularidade do processo de desapropriação para a
construção das moradias do Minha Casa, Minha Vida no
município.
Presenças - Deputada
Cecília Ferramenta (PT), presidente; e deputado Carlos Gomes
(PT).
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