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Semana tem ciclo de debates sobre a anistia e oito
audiências
A Lei da Anistia, que encerrou o período mais
sombrio da ditadura militar, completa 30 anos no próximo dia 28.
Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove
na quinta e sexta-feiras (27 e 28/8/09) um ciclo de debates em
parceria com instituições públicas, entidades de classe e órgãos de
defesa dos direitos humanos. O evento é um dos destaques da semana
de 24 a 28 de agosto, que terá ainda oito audiências públicas,
quatro visitas de comissões e duas reuniões especiais de Plenário.
O Ciclo de Debates 30 anos da Luta pela Anistia
Política no Brasil começa na quinta-feira (27), às 19 horas, e prossegue na
manhã e tarde de sexta (28), no Plenário da ALMG. O objetivo é
resgatar a memória da luta pela anistia e sua herança para a
política brasileira. Para participar, não é necessário se inscrever.
A programação e outras informações sobre o evento estão no endereço
eletrônico http://www2.almg.gov.br/hotsites/anistia/index.html.
Comissões - Das oito
audiências públicas programadas para a semana de 24 a 28 de agosto,
três são fora de Belo Horizonte. Na segunda-feira (24), às 10 horas,
a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização discute, em
Caratinga (Vale do Rio Doce), os benefícios e impactos do programa
habitacional Minha Casa, Minha Vida. Criado pelo Governo Federal, o
programa tem o objetivo de facilitar a compra de moradias por
famílias de baixa renda.
Na quinta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável vai a São José da Lapa (RMBH) para
debater as consequências da extração de areia no município. Entre
elas, estão o assoreamento de cursos d'água e a destruição das matas
ciliares e da fauna. A reunião está marcada para as 9h30.
Também na quinta (27), os deputados da Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas saem em comitiva de Belo
Horizonte, às 7h30, para visitar as obras de restauração da BR-135,
que liga a Capital a Montes Claros (Norte de Minas). Eles pretendem
verificar a qualidade do asfalto, medidas de segurança para os
motoristas e o cumprimento ou não do cronograma da recuperação. A
visita termina em Montes Claros, onde, às 16h30, a comissão realiza
audiência pública para obter esclarecimentos do Departamento
Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) sobre as obras.
Influenza - Em Belo
Horizonte, a programação das comissões começa na terça-feira (25),
às 10 horas, com um debate sobre as medidas preventivas para evitar
a propagação da influenza A (H1N1) nas prisões do Estado. A reunião,
da Comissão de Segurança Pública, será no Plenarinho III. Os
parlamentares estão preocupados com o contágio em unidades
prisionais superlotadas.
Também na terça (25), às 14h30, no Plenarinho III,
a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado
discute os impactos da reforma da previdência no âmbito estadual. A
comissão tem realizado uma série de encontros para colher sugestões
de adequação da Constituição Mineira à Carta Federal.
No mesmo dia, às 15h15, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial apresenta a produtores rurais uma nova
tecnologia de empacotamento de leite longa vida. A nova técnica
representaria menor custo de produção e aumento de valor agregado. A
reunião é no Plenarinho II.
A violência no trânsito em Minas Gerais é o tema da
audiência pública da Comissão de Saúde, na quarta-feira (26), às
9h30, no Plenarinho I. Os deputados pretendem propor alternativas
para o problema, que afeta especialmente o Estado, detentor da maior
malha rodoviária do País.
A última reunião da semana está marcada para
sexta-feira (28), às 15 horas, no Auditório. Nesse dia, a Comissão
de Participação Popular recebe o ministro da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Édson Santos de Souza.
Ele vai falar sobre o Plano de Igualdade Racial, do Governo Federal,
e suas implicações em Minas.
Visitas - Mais três visitas
de comissões integram o calendário da semana, além daquela
programada pela Comissão de Segurança Pública para verificar as
obras da BR-135. Na terça-feira (25), às 13 horas, a Comissão de
Direitos Humanos estará em Janaúba (Norte de Minas) para visitar a
22ª Delegacia Regional de Polícia Civil. A pedido do Sindicato dos
Servidores da Polícia Civil, os deputados pretendem apurar denúncias
de irregularidades no local.
As outras duas visitas são da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização. Na terça (25), às 15 horas, os
parlamentares vão à Secretaria de Estado da Saúde, em Belo
Horizonte, conversar com o secretário Marcus Pestana sobre as
dificuldades de manutenção do Hospital Regional Imaculada Conceição,
em Guanhães (Vale do Rio Doce). Logo em seguida, às 16h30, os
deputados visitam a Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas para discutir com o secretário Fuad Noman outro assunto de
interesse da população da região de Guanhães, a regularização do
transporte intermunicipal de passageiros por taxistas.
Reuniões especiais - A
semana da ALMG tem ainda duas reuniões especiais de Plenário. Na
segunda-feira (24), às 20 horas, a Casa homenageia as instituições
da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção de Dependentes
Químicos. Na quinta-feira (27), às 14 horas, a homenagem é ao Dia do
Exército.
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