|
Secretário se compromete a viabilizar projeto para Lagoa
Grande
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho, fez o
compromisso de viabilizar, juntamente com deputados da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, um projeto de recuperação para a Lagoa
Grande, que fica entre três municípios do Centro-Oeste de Minas. A
afirmação foi feita em visita da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável à Semad, na noite desta quinta-feira
(20/8/09). Participaram da visita os deputados Fábio Avelar (PSC),
presidente da comissão, Domingos Sávio (PSDB), majoritário na região
Centro-Oeste, e Gil Pereira (PP).
"Nessa questão não tem segredo. Teremos que
conseguir voltar a vazão natural da lagoa, fazendo um vertedouro de
concreto no local", avaliou José Carlos Carvalho. Mas o secretário
ressalvou que essa ação terá que vir acompanhada de um trabalho a
montante (acima) da lagoa, uma vez que os resíduos que a assoreiam
provém de córregos que desembocam nela. As iniciativas incluem o
reflorestamento com mudas nativas nas margens da lagoa, além da
construção de pequenas barragens ao longo dos rios que desaguam no
local, além da recuperação de toda a mata ciliar nesses cursos
dágua. Nesse aspecto, o deputado Domingos Sávio ponderou que todo
esse trabalho só surtirá efeito se as mineradoras, principalmente
cascalheiras, que atualmente despejam resíduos nesses rios, deixarem
de fazer isso.
A Lagoa Grande tem seu espelho d´água ocupando
parte do território dos municípios de Carmópolis de Minas, Oliveira
e Passa Tempo. A visita desta quinta é fruto da audiência pública
realizada pela ALMG em julho nesse último município, quando a
população local e da região se manifestou favoravelmente a um
projeto de recuperação para a lagoa. Segundo participantes da
reunião, a lagoa teria perdido nos últimos 40 anos aproximadamente
dois terços do seu volume hídrico.
Na visita, o secretário e os deputados discutiram
também formas de viabilizar o projeto. O deputado Domingos Sávio
informou que já garantiu R$ 50 mil no orçamento do Estado deste ano
por meio de emenda de sua autoria. O secretário completou que esses
recursos poderiam ser usados logo no início, para custear o projeto
de recuperação, ou parte dele. José Carlos se comprometeu também a
tentar obter recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais (Fhidro). Outra ideia aprovada foi a de aproveitar
nesse projeto o estudo feito pela Emater da região, apresentado pelo
técnico Ricardo José Amorim Gomes de Morais na audiência pública.
Foi também defendida a participação nesse processo do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Pará, a qual a Lagoa Grande pertence.
O estudo da Emater apontou que o desmatamento, a
existência de lavouras de milho e tomate - onde deveria haver mata
ciliar -, e a exploração de granito e calcário nas proximidades do
lago têm contribuído fortemente para a sua degradação. A solução do
problema passaria pela execução do projeto técnico de recuperação da
lagoa, considerada patrimônio natural e cultural da região. O
projeto, segundo a Emater, deverá contemplar, entre outra ações, o
isolamento de 50 metros ao redor da lagoa, plantação de árvores
nativas, construção de uma barragem, dragagem de terra e areia,
controle do uso de agrotóxicos na região e restrições à exploração
de minerais.
Ainda na visita, o deputado Fábio Avelar entregou
ao secretário uma documentação sobre a lagoa, incluindo as notas
taquigráficas da audiência pública em Passatempo, um esboço do
projeto de recuperação e um CD com imagens da degradação do local.
Ao final, Avelar entregou também documentos contendo denúncias
relativas a empresas que descumprem as exigências ambientais quanto
à eliminação de resíduos industriais.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Domingos Sávio (PSDB) e Gil Pereira
(PP). Participaram também do encontro os vereadores Dirceu da Silva
e Marcelo de Freitas Reis, de Carmópolis de Minas; e Daniel Geraldo
Andrade, de Passatempo.
|
