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Cipe discute Plano Integrado da Bacia do Rio
Doce
A coordenadora da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
do Rio Doce (Cipe Rio Doce) em Minas Gerais, deputada Cecília
Ferramenta (PT), e o 2º-vice-presidente da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, deputado José Henrique (PMDB), estiveram nesta
quinta-feira (20/8/09) na cidade capixaba de Serra, na Grande
Vitória, para participarem de uma audiência pública em que foi
apresentado o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Doce.
"Integração e Desenvolvimento Rural" foi o tema do
evento, promovido pela Cipe Rio Doce, que é integrada por
parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo do
encontro foi discutir alternativas para o desenvolvimento da bacia.
Na avaliação da presidente da Cipe, a deputada capixaba Luzia Toledo
(PTB), o evento proporcionou um momento de integração entre Minas
Gerais e Espírito Santo. "Esse tipo de audiência é uma forma da
Assembleia (Legislativa do Espírito Santo) sair de sua sede para
trabalhar junto da população", argumentou.
Fábio Enhart, técnico da Secretaria de Meio
Ambiente e de Recursos Hídricos do Espírito Santo, apresentou o
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, apontando
as ações previstas. "O projeto vai englobar o tratamento de esgoto,
a construção de caixas secas e as iniciativas de transformação de
áreas importantes para a progressão e criação de unidades de
concentração de trabalhos. Será também um grande passo para ações,
metas, indicadores e propostas para que daqui a dez, 20 anos,
tenhamos diminuído significativamente o quadro de degradação do Rio
Doce", explicou.
A construção de caixas secas como reservatórios
naturais de água também foi tema de palestra. Elas evitam a erosão e
o assoreamento, além de armazenarem água para a irrigação das
plantações. Segundo o idealizador do projeto, engenheiro agrônomo do
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
(Incaper), Aliamar Colmércio, trata-se de uma iniciativa barata e de
fácil implantação. "O projeto foi implantado na microbacia do Canaã.
Foram feitas 530 caixas secas, e a avaliação do resultado é muito
satisfatória. Em um ano foram destinados 50 milhões de litros para
os lençóis freáticos. Constatamos um aumento de 25% em uma nascente
monitorada e retemos 2,6 mil metros cúbicos de areia que poderiam ir
parar nos mananciais. Isso tudo gastando de R$ 1,3 mil a R$ 2 mil
por quilômetro", ressaltou.
Reunião proporciona troca de experiências
O prefeito de Santa Teresa (ES), Gilson Amaro,
mostrou os efeitos positivos de um modelo de desenvolvimento aliado
à preservação ambiental no cultivo de uvas em sua cidade. "Em quatro
anos o município cresceu mais de 70%. O faturamento da cultura de
uva saltou de R$ 400 mil, em 2005, para R$ 2,2 milhões em 2008
graças ao sistema sustentável que implantamos com a ajuda do Incaper
e do Iema", enfatizou.
Já o prefeito de São Roque do Canaã (ES), Marcos
Guerra, apresentou os resultados do pagamento de bônus aos
agricultores que preservam as nascentes que formam o Rio Benevente.
"Fico feliz, pois em pouco tempo já se percebem nitidamente os
resultados na reconstrução do meio ambiente", exaltou. Cada
agricultor ganhou cerca de R$ 135 por hectare preservado, e o
governo agora estuda a expansão do projeto para outras regiões do
Estado.
O consultor da área de meio ambiente da ALMG, Pedro
Garcia, explicou durante a reunião o Projeto de Lei (PL) 2.771/08,
de alteração na Lei Florestal do Estado, que foi aprovado
recentemente e aguarda sanção do governador. Garcia apontou os
avanços da proposição, sobretudo no que se refere à ocupação humana
consolidada em áreas de preservação permanente e a possibilidade de
recuperação dessas áreas com manejo agroflorestal, que permite a
conciliação da agricultura com a flora nativa.
O deputado José Henrique ressaltou a importância da
parceria com o Espírito Santo para a recuperação e preservação do
Rio Doce. "A cooperação entre os Estados é fundamental porque a
bacia hidrográfica é um bem nacional, de todos os brasileiros. Temos
mais de 200 municípios envolvidos", considerou.
A deputada Cecília Ferramenta (PT) sugeriu que a
Cipe busque uma audiência com o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, para discutir a implantação do Programa de Revitalização da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Segundo ela, a comissão já
contribuiu muito para a melhoria da qualidade de vida das pessoas
que vivem em seu entorno. "Não adianta você trabalhar só um lado.
São fundamentais a integração e a parceria com o Espírito Santo.
Tudo o que a gente faz pela natureza é correspondido. Podemos
afirmar que todas as ações já desenvolvidas ao logo desses dez anos
têm contribuído, e muito, para melhorar o nível de qualidade de vida
das pessoas", observou.
Presenças - Participaram da
reunião a presidente da Cipe Rio Doce, Luzia Toledo (PTB); a
coordenadora da comissão em Minas Gerais, deputada Cecília
Ferramenta (PT); o 2º vice-presidente da ALMG, deputado José
Henrique (PMDB); o coordenador da comissão no Espírito Santo,
deputado Dary Pagung (PRP); os deputados capixabas Sargento Valter
(PSB) e Paulo Roberto (PMN); e os prefeitos de Marilândia (ES),
Geder Camata; São Roque do Canaã (ES), Marcos Guerra; e de Santa
Teresa (ES), Gilson Amaro.
(com informações da Assessoria de Imprensa da
ALES)
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