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Anistia política é tema de ciclo de debates na
ALMG
Com o objetivo de discutir o movimento pela anistia
na segunda metade da década de 70 e seu significado político ao
longo dos últimos 30 anos, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
promove, nesta quinta (27/8/09) e sexta (28), no Plenário, o
Ciclo de Debates 30 anos da Luta pela Anistia Política no
Brasil. O evento marca as três décadas de promulgação da Lei
6.683, de 1979, e pretende resgatar a memória da luta pela anistia e
sua herança para a política brasileira.
Requerido pelo deputado Durval Ângelo (PT),
presidente da Comissão de Direitos Humanos, o ciclo de debates está
sendo promovido em parceria com instituições públicas, entidades de
classe e órgãos de defesa dos direitos humanos. Para participar, não
é necessária inscrição. Uma intensa agenda de eventos políticos e
culturais, promovidos pelas entidades parceiras, inclui lançamentos
de livros, debates em várias instituições e exibição de filmes.
A anistia política foi promulgada pelo então
presidente da República João Baptista Figueiredo. A lei anistiou
crimes políticos tanto de militantes de oposição ao regime militar
como os militares acusados de participar da repressão, excetuando-se
os condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro e
atentado pessoal.
Programação do ciclo de debates:
27/8/09 - quinta-feira
19 horas - abertura com o presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho; o presidente do TJMG,
d esembargador Sérgio Antônio de Resende; o prefeito
de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; a presidente da Câmara Municipal
de Belo Horizonte, Luzia Ferreira; o presidente da Comissão de
Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo; o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho; e a presidente do
Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, Emely Vieira
Salazar
19h30 - painel "A campanha pela anistia ontem e
hoje - O processo", com a fundadora do
Movimento Feminino pela Anistia em Minas, Magda de Almeida Neves;
Valéria Costa Couto, irmã da guerrilheira desaparecida no Araguaia,
Walquíria Afonso Costa; e o ex-presidente do Comitê pela Anistia em
Minas, Betinho Duarte
21 horas - debate coordenado pelo deputado
Vanderlei Miranda e pela coordenadora da
Comissão de Anistiados de Minas, Gilse Cosenza
28/8/09 - sexta-feira
9 horas - painel: "A questão dos mortos e
desaparecidos ontem e hoje - A permanência da tortura enquanto
instituição", com as representantes da Comissão
dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Keniger
Lisboa e Ângela Mendes de Almeida; o representante da Associação de
Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Virgílio de
Mattos; e o professor de Direito da PUC Minas José Luís Quadros de
Magalhães
11 horas - debate coordenado pelo deputado
Durval Ângelo e pela representante do
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Heloísa
Greco
14 horas - painel: "Justiça de transição e direito
à verdade, à história e à memória: A punição dos crimes de tortura",
com o ministro da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o procurador da República
Andrey Borges de Mendonça; e o representante da Comissão de
Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Edson Luís de
Almeida Teles
16h30 - debate coordenado pelo d eputado João Leite e pela diretora Escritório dos Direitos
Humanos da Sedese, Maressa Miranda
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