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Cipe São Francisco aprova audiências públicas em Manga e
Januária
As propostas de duas audiências públicas no Norte
de Minas foram aprovadas nesta terça-feira (18/8/09) pela Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São
Francisco). A comissão é integrada por parlamentares da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e também de Alagoas, Bahia, Pernambuco e
Sergipe.
Um dos requerimentos aprovados nesta terça (18), de
autoria do deputado Vanderlei Jangrossi (PP), propõe a realização de
uma audiência pública em Januária, no dia 5 de outubro, para
defender e discutir a revitalização do Rio São Francisco com os
participantes do 16º Encontro Maçônico do Norte de Minas, que se
realizará na mesma cidade, nos dias 3 e 4 do mesmo mês. O encontro é
promovido pelo Movimento Maçônico em Defesa do Rio São
Francisco.
Outro requerimento, de autoria do deputado Paulo
Guedes (PT), presidente da Cipe, propõe audiência pública em Manga,
em data a ser definida, para discutir a revitalização do Rio
Itacarambi e as dificuldades enfrentadas por pequenos produtores
rurais e ribeirinhos. Outro requerimento aprovado, de autoria do
mesmo deputado, solicita que seja encaminhado ao Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam) um pedido de informações sobre a
destinação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais (Fhidro) no ano de 2009, em especial os repasses feitos
à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.
Por fim, também foi definida na reunião desta terça
(18) a programação de reunião que será realizada no Norte de Minas,
em data e local ainda a serem definidos. Serão três os objetivos do
evento. Está programada uma apresentação do Plano de Desenvolvimento
do Semiárido da Bacia do São Francisco, que está sendo elaborado
pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba (Codevasf). Também serão apresentadas, por representante da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), as dotações
orçamentárias para o Alto e Médio São Francisco. Por fim, a Cipe
oficializará a proposta de ampliação da atuação da unidade da
Codevasf no município de Brasilândia, com o objetivo de atender
melhor às demandas da região, especialmente no que se refere à
aplicação de recursos em saneamento básico e conservação do solo e
da água.
Presenças - Deputados
Paulo Guedes (PT), presidente da comissão; Fábio Avelar (PSC) e
Vanderlei Jangrossi (PP).
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