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Sustentabilidade e problemas agrários são discutidos no
Plenário
Na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (18/8/09), três
parlamentares ocuparam a tribuna, para falar de temas como
desenvolvimento sustentável, reforma agrária, programa Luz para
Todos e mineração no Vale do Jequitinhonha.
O primeiro foi o deputado Almir Paraca (PT), que
analisou o desenvolvimento de Paracatu e do Noroeste Mineiro. Ele
destacou que é preciso pensar o novo boom econômico de
Paracatu, baseado na exploração tecnológica do ouro, de forma que a
cidade não viva mais um ciclo e depois conheça a decadência. Por
isso, recomendou que o desenvolvimento seja sustentável, em
colaboração com a comunidade e os prefeitos da região. Paraca disse
que o desenvolvimento sustentável se constrói com diálogo e com o
abandono dos interesses individuais. O parlamentar citou como
exemplo o programa desenvolvido por municípios da bacia do Urucuia,
que congrega várias entidades locais, estaduais e nacionais. O
programa é de produção e comercialização de bens oriundos da
agricultura familiar, de acordo com Paraca.
Felisburgo - Outro
deputado do PT, Padre João, comemorou a decisão anunciada na
segunda-feira (17), pelo presidente Lula, de agilizar a
desapropriação de fazenda em Felisburgo, onde em novembro de 2004
ocorreu uma chacina de trabalhadores rurais. O acampamento Terra
Prometida foi destruído, segundo Padre João, por capangas do suposto
proprietário da fazenda, Adriano Chafik, que teriam ainda
assassinado cinco assentados. Padre João classifica a determinação
do presidente Lula como um grande gesto de boa vontade com Minas
Gerais. Ele abordou ainda outra decisão presidencial, a que reviu os
índices de produtividade da terra, o que em sua opinião, vai
contribuir para melhorar a produção de alimentos. A atualização
desses índicds serve de parâmetro para classificar as propriedades
rurais improdutivas para reforma agrária.
Luz para Todos - O
Programa Luz para Todos, do Governo Federal, em parceria com a
Cemig, foi comentado pelo deputado Getúlio Neiva (PMDB). Ele pediu
que não haja atrasos na assinatura dos convênios para a nova etapa
do programa, já que a segunda, que começa agora, levou um ano e meio
para ser liberada. "No ano que vem, teremos eleição e, portanto,
todas as assinaturas de convênios estarão suspensas". Neiva pediu
que a área técnica do programa nessa etapa fosse transferida para
Teófilo Otoni ou Araçuaí, "já que a maioria das ligações será feita
na nossa região e não na região de Governador Valadares, onde está
hoje o controle técnico do projeto", disse.
O deputado tratou ainda da necessidade de estender
a abrangência da Copanor para municípios do Vale do São Mateus.
Segundo ele, são cidades muito próximas geograficamente, mas que
pertencem a outras bacias hidrográficas e que ficarão de fora dos
projetos da Copanor.
Por último, Neiva reiterou sua ideia de construção
de uma ferrovia para escoamento do minério de ferro que será
explorado em cidades do Jequitinhonha. Segundo ele, enquanto o
consórcio que vai explorar a jazida fala na construção de um
mineroduto, o ideal para a região, economicamente, é a
ferrovia.
Requerimentos - Foi
deferido o requerimento do deputado Thiago Ulisses (PV), da deputada
Gláucia Brandão (PPS) e outros, de convocação de uma reunião
especial para homenagear o Centro Mineiro de Artesanato pelos 40
anos de sua fundação. Foram aprovados os seguintes requerimentos: da
Comissão de Participação Popular, que solicita à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), informações sobre a proibição do
consumo de alguns refrigerantes, por conterem substâncias
cancerígenas. Da Comissão de Turismo, solicitando à Prefeitura de
Belo Horizonte, informações sobre as exigências de licitação aos
feirantes do município; da Comissão de Segurança Pública,
solicitando à Ferrovia Centro Atlântica informações sobre os
procedimentos adotados para garantir a guarda dos trilhos do ramal
do Distrito Industrial II de Uberaba junto à Casemg; e da Comissão
de Constituição e Justiça, solicitando ao Conselho Nacional de
Justiça informações sobre o Projeto de Lei 3.501/09, do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais.
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