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Presidente destaca atuação conjunta em homenagem na
Amagis
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), foi homenageado nesta
quinta-feira (13/8/09) com a Medalha Comemorativa dos 55 Anos da
Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), entregue a nove
autoridades dos três poderes. Durante a solenidade, realizada na
sede da entidade, foi lançado ainda selo postal emitido pelo
Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, em comemoração
ao aniversário da Amagis, cujo trabalho foi destacado pelo deputado
em seu discurso.
"A importância alcançada por esta instituição é
fruto de sucessivas conquistas ao longo de sua história e que vem se
aprimorando desde sua criação, em 1954", disse o presidente da ALMG,
elogiando a iniciativa do ministro das Comunicações, Hélio Costa,
também homenageado, de sugerir e aprovar o lançamento do selo.
Alberto Pinto Coelho lembrou que, um ano após ser instituída, a
Amagis já havia sido reconhecida como de utilidade pública e disse
que seus 55 anos convidam à reflexão sobre o papel do Judiciário e
dos demais poderes num cenário de mudanças ao longo desse tempo.
"Somos testemunhas dos esforços do Judiciário para
eliminar barreiras e sabemos das dificuldades estruturais
existentes, entre elas a excessiva carga sobre juízes, o que não
impede que tenhamos em Minas uma produtividade entre as maiores do
País", frisou o deputado.
Democratização - O
presidente da ALMG destacou ainda o trabalho conjunto da Amagis e da
Assembleia durante a elaboração da nova Lei de Organização e Divisão
Judiciárias (LODJ). "Essa lei exigiu intensa mobilização das
diversas instituições, particularmente da Amagis, e trouxe avanços
significativos para a democratização e a interiorização das ações
judiciais, levando a Justiça para mais perto do cidadão", avaliou o
deputado.
Alberto Pinto Coelho observou que mobilizações como
a que gerou a nova LODJ são uma das formas de aproximação do
Parlamento com a sociedade, com o propósito de democratizar os
serviços que presta. "Isso nos remete aos 20 anos da Constituição do
Estado, que trouxe novos rumos à participação popular a partir da
Constituição Federal", disse, anunciando que a ALMG está preparando
uma série de eventos para comemorar a data em setembro, quando, há
duas décadas, foi promulgada a Carta Estadual.
Em entrevista, o deputado salientou que via a
homenagem feita pela Amagis como "um reconhecimento do entrosamento
entre os Poderes, que trabalham com independência, mas com respeito
e admiração".
O presidente da ALMG recebeu a medalha das mãos do
presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, após ter
carimbado uma das cartelas de selos. Além do deputado e do ministro
Hélio Costa, também receberam a medalha autoridades como o
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
desembargador Sérgio Resende, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio
Lacerda. Estiveram presentes à solenidade também os deputados Ademir
Lucas (PSDB), Délio Malheiros (PV), Duarte Bechir (PMN), Durval
Ângelo (PT), Gil Pereira (PP) e Gilberto Abramo (PMDB).
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