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Demolição de dique em parque divide opiniões em Pedro
Leopoldo
A demolição de um dique construído ilegalmente, em
1991, na Lagoa do Sumidouro, em Pedro Leopoldo (RMBH), está
dividindo as opiniões de políticos e ambientalistas locais. A
destruição foi determinada pela Justiça, após ação movida pelo
Ministério Público Estadual. De acordo com o prefeito, Marcelo
Gonçalves, já foram aprovados cerca de R$ 300 mil para a remoção do
dique e a obra deve começar ainda neste mês.
A polêmica ficou evidente em audiência pública
realizada nesta quinta-feira (13/8/09) no município pela Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. O autor do requerimento, deputado
Sargento Rodrigues (PDT), o prefeito e o presidente da Câmara
Municipal, Reginaldo Alves Saraiva, se posicionaram contra a
demolição do dique por entenderem que a medida vai causar impacto
ambiental ainda pior do que quando foi construído.
Sargento Rodrigues e o deputado Almir Paraca (PT)
visitaram a represa antes da reunião. A barreira foi construída
dividindo a lagoa, com rejeitos de pedras lagoa santa, minério muito
explorado na região, formando uma pequena estrada que dava acesso a
uma fazenda. A área atualmente pertence ao Parque Estadual do
Sumidouro, e o imóvel foi transformado num complexo de pesquisa.
Do lado esquerdo, a lagoa preservada está
praticamente seca, em função da falta de chuva, uma característica
natural. Na margem direita, a água retida forma um açude habitado
por peixes, aves e pequenos mamíferos. Uma das preocupações de
Sargento Rodrigues é com a retirada dos animais. "Como e para onde
eles serão levados?", questionou.
Os três que são contrários à derrubada da barreira
reconhecem que ela foi feita de maneira ilegal, mas ponderam que ao
longo desses 19 anos a natureza acabou se regenerando e se
acomodando à nova realidade. Os resíduos, pelos cálculos do deputado
pedetista, devem ocupar mais de 2 mil caminhões. "Vai causar muito
transtorno", previu.
O vereador Reginaldo Alves Saraiva afirmou que os
peixes aproveitam as pedras do dique para fazer desovas. "Há de se
cometer outro crime. Antes, foi cometido sem consciência; hoje
estamos conscientes do que podemos provocar", criticou.
O deputado Almir Paraca considerou que a audiência
serviu para refletir sobre os erros ambientais que são cometidos.
"Precisamos fazer mudanças profundas em nossas organizações. É
preciso pensar a médio e longos prazos para evitar transtornos como
este", aconselhou.
Ambientalistas e Ministério Público defendem o fim
da represa
A promotora de Justiça de Pedro Leopoldo, Thereza
Corteletti, autora da ação, explicou que a decisão judicial foi
embasada em laudos apresentados por todos os órgãos ambientais do
Estado que foram consultados e se posicionaram favoráveis à remoção
do dique.
Segundo ela, dois anos após a construção ilegal, em
1993, o Ministério Público assinou um termo de ajustamento com a
prefeitura para a destruição da represa. No entanto, o processo
ficou parado até 2004, quando ela foi para a cidade e resolveu
investigar o problema. Ela assegurou que a demolição será feita com
base em critérios rígidos para reduzir ao máximo os impactos no
ambiente.
O presidente do Comitê da Bacia do Ribeirão da
Mata, Procópio de Castro, foi taxativo. Para ele, o erro não pode
ser mantido sob a alegação de que foi cometido há muito tempo. De
acordo com Procópio, com o rompimento, a água voltará ao seu leito
natural e seguirá até uma outra lagoa, mais perene, localizada cerca
de 2 quilômetros abaixo do local. Ele também disse que a evasão da
água não prejudicaria os animais que ali vivem. "Os peixes seguiriam
o novo curso e as aves migrariam, como já fazem normalmente".
Afirma, ainda, que mesmo do lado seco existem muitas espécies que se
escondem na vegetação ou de tamanhos imperceptíveis ao olho
humano.
A explicação dos especialistas é de que a lagoa
está numa região de relevo conhecido como cárstico, ou seja, que é
formado pela dissolução das rochas por efeito da água que entra nas
frestas, formando galerias, cavernas e grutas visíveis ou
subterrâneas. Por isso, a estrada formada pelo aterro dos resíduos
pode afundar e provocar danos a essas formações. A represa também
pode impedir esses fenômenos naturais. "A região é um sítio
arqueológico natural", reforçou o gerente do parque, Rogério
Tavares. Foi nas proximidades do parque que pesquisadores
encontraram o crânio, batizado de Luzia, considerada a mais antiga
habitante das Américas. A lagoa foi tombada como patrimônio natural
em 1979.
Presenças - Deputados Almir
Paraca (PT), que presidiu a reunião; e Sargento Rodrigues
(PDT).
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