|
Serjusmig relata condições de trabalho nas comarcas de
MG
Espaço físico inadequado, falta de equipamentos e,
principalmente, baixo número de servidores para cuidar de tantos
processos. Esse foi o panorama apresentado pelo Sindicato dos
Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais
(Serjusmig) à Comissão Especial da Execução das Penas no Estado da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião realizada nesta
quinta-feira (13/8/09). O encontro para ouvir os trabalhadores foi
requerido pelo presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), e
pelos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Neider Moreira
(PPS).
A presidente do sindicato, Sandra Margareth
Silvestrini de Souza, relatou ao deputado João Leite as condições em
que trabalham os cerca de 15 mil servidores da Justiça de 1ª
instância nas 297 comarcas de Minas. Segundo ela, o volume de
processos criminais é tão grande que, por mais que se adiante o
serviço, os servidores não conseguem dar vazão à demanda. Ela citou
a comarca de Igarapé, que em 2005 tinha 279 processos em andamento e
hoje tem cerca de 3.800.
"Esse acúmulo faz com que muitos servidores
trabalhem fora de seu horário normal, aumentando os casos de
estresse e de afastamento por doença, piorando ainda mais o
problema", disse Sandra, acrescentando que não há pagamento de
hora-extra no Judiciário mineiro.
A presidente do Serjusmig fez um relato sobre as
precárias condições em outras comarcas, como Ibirité, Montes Claros
e Ribeirão das Neves. No fórum de Coromandel, contou, não há
circulação de ar e o cheiro de mofo está por toda parte. Em Neves,
houve um aumento insignificante do espaço interno da secretaria,
obra que não compensou o transtorno causado aos servidores. Segundo
Sandra, em algumas cidades os computadores não podem ser ligados
porque a rede elétrica do prédio não comporta. Em outras, os
servidores trabalham sentados sobre pilhas de processos, porque não
cabe uma cadeira na sala.
"Não vemos na prática os investimentos em segurança
pública divulgados no Estado", disse a oficial de apoio na Vara de
Execuções Penais de Ibirité, Luciana de Carvalho Rodrigues. Ela
disse que na cadeia de sua cidade, que tem capacidade para 40
presos, vivem mais de 200 "tratados como animais". "A comida tem
pedra e cabelo e muitas vezes chega crua", denunciou.
O deputado João Leite, após ouvir o relato das
trabalhadoras, relatou que a Comissão de Segurança Pública, da qual
é presidente, iniciou nesta semana, em Uberaba, uma série de visitas
às 16 regiões integradas de segurança pública de Minas. As próximas
cidades a receberem a comissão serão Montes Claros e Patos de Minas.
Ele disse que, nas viagens pelo interior, pode observar espaços mais
adequados aos servidores da Justiça, como em Uberlândia e Governador
Valadares. O fórum de Curvelo, segundo Sandra Silvestrini, deveria
servir de modelo para todas as comarcas do Estado.
Em relação à morosidade da Justiça, o deputado
acredita que a informatização aumentaria a rapidez na tramitação dos
processos. A presidente do Serjusmig concordou e pediu que a
prioridade seja dada às comarcas em situação mais precária.
Presença - Deputado João
Leite (PSDB).
|
