|
Dnit não comparece à audiência, mas anuncia obras na
BR-381
Embora não tenha comparecido à Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para esclarecer sobre as obras na
BR-381, prometidas pelo governo federal, o superintendente regional
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Minas
Gerais (Dnit), Sebastião Donizete de Souza, encaminhou ofício
assegurando que os projetos para a duplicação da rodovia devem
começar a ser elaborados ainda este mês. A ausência do executivo foi
criticada por todos que participaram da audiência da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização, realizada nesta quarta-feira
(12/8/09), na véspera da manifestação no trevo de Itabira, prevista
para as 14 horas desta quinta-feira.
A reunião, requerida pela presidente da comissão,
deputada Cecília Ferramenta (PT), tinha por objetivo saber do Dnit o
andamento das obras anunciadas pelo ministro dos Transportes Alfredo
Nascimento, em maio deste ano, em encontro com parlamentares,
representantes do Movimento pela Duplicação da BR-381, prefeitos e
vereadores de cidades servidas pela estrada.
No ofício lido na audiência, o Dnit informa que já
foi concluído o processo licitatório para começar os estudos da
duplicação. De acordo com o documento, foram escolhidas sete
empresas para elaborar os projetos de oito lotes distribuídos no
trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Os investimentos
superam R$ 23,8 milhões. O ofício informa ainda que o órgão está
aguardando a liberação de recursos orçamentários para a assinatura
dos contratos, com previsão para agosto.
Mas, o deputado Wander Borges (PSB) colocou em
dúvida as informações enviadas pelo órgão. Segundo ele, faltam os
dados de outros dois lotes previstos no trecho. Além disso, o
parlamentar questionou a justificativa da liberação de recurso para
a assinatura dos contratos. "Só se faz licitação quando há dotação
orçamentária. E os recursos não precisam ser liberados antes do
início dos trabalhos; eles são pagos à medida que são concluídos",
afirmou.
Participantes reclamam descaso do Dnit no
debate
Todos os participantes reclamaram da ausência de
Sebastião Donizete na audiência pública. No ofício, o executivo do
Dnit alega que não pôde participar em razão de "compromissos já
assumidos". A justificativa não convenceu a deputada Cecília
Ferramenta que tentou contato com o superintendente por mais de 15
dias. "Não é possível que o órgão não tenha ninguém para trazer
essas informações", disse. Ela propôs encaminhar ao presidente Lula,
à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento, uma moção de repúdio pelo descaso
do executivo.
Cecília Ferramenta sugeriu, ainda, que
participantes dos movimentos sociais a favor da duplicação da BR-381
e moradores das cidades atendidas pela rodovia façam manifestações
na porta do Dnit em Belo Horizonte e se organizem numa marcha à
Brasília, para pressionar o governo federal a melhorar a
estrada.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) concordou com a
necessidade de se intensificar a mobilização pela ampliação da
rodovia. "São vidas que estão se perdendo", justificou. De acordo
com o representante da organização não governamental SOS Estradas
Federais, José Aparecido Ribeiro, em 2008 foram registrados 8.254
acidentes na rodovia, dos quais 1.275 com ferimentos graves e 277
mortes registradas. Afirmou que 40% dos feridos morreram a caminho
do hospital e não foram computados como vítimas fatais, elevando,
então o número de mortes para mais de 700 pessoas.
Wander Borges também defendeu a continuidade das
manifestações. Em sua opinião, a sociedade já absorveu a necessidade
de duplicação da rodovia e as paralisações que têm sido feitas todo
dia 13 estão ajudando a reforçar essa mobilização. "A duplicação da
BR-381 já é pauta em Brasília. Já virou incômodo nacional",
assegurou.
Requerimento - Foi
aprovado requerimento da deputada Cecília Ferramenta e do deputado
Carlin Moura solicitando reunião com o presidente do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, para
agradecer a instalação da comarca de Belo Oriente e prestar
informações sobre o andamento das providências que vêm sendo tomadas
pela prefeitura do município.
Presenças - Deputada
Cecília Ferramenta (PT), presidente; deputados Ademir Lucas (PSDB),
Sebastião Helvécio (PDT), Wander Borges (PSB) e Carlin Moura
(PCdoB). Além dos citados, também compareceram o presidente do
CREA-MG, Gilson de Carvalho Queiroz; o presidente da Câmara de São
Gonçalo do Rio Manso, vereador Marlon Túlio Pessoa Costa e o
vereador do mesmo município, Antônio Gonçalves Moreira.
|
