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Grupo de trabalho será criado para avaliar situação da
Uemg
Uma comissão formada por representantes da
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e Assembleia
Legislativa de Minas Gerais será criada para realizar um diagnóstico
da situação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A
decisão foi tomada após visita dos deputados da Comissão de
Educação, Ciência e Tecnologia à Seplag, quando a secretária Renata
Vilhena recebeu uma série de reivindicações de representantes da
universidade, para que a instituição se enquadre na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A visita, realizada
nesta segunda-feira (10/8/09), foi solicitada a requerimento dos
deputados Carlin Moura (PCdoB), Gláucia Brandão (PPS) e Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB).
O subsecretário de Ensino Superior da Sectes,
Octávio Elísio Alves Brito, afirmou que o grupo de trabalho
pretende, entre outras ações, encontrar formas de promover o
aperfeiçoamento e a capacitação do professores, tendo como objetivo
de médio prazo adequar a universidade à Lei de Diretrizes e Bases.
Para ele, a regularização da situação funcional dos docentes será
fundamental na garantia da qualidade do ensino da instituição.
A reitora da Uemg, Janete Gomes Barreto Paiva,
disse que, entre as reivindicações apresentadas à secretária, estão
a efetivação de novos professores titulados, a autorização para a
realização de novos concursos públicos e a regularização dos
professores designados, para que a instituição atenda às normas da
LDB e mantenha seu status de universidade. "No próximo ano,
seremos reavaliados pelo Conselho Estadual de Educação e, se não
tivermos pelo menos um terço de docentes mestres e doutores, podemos
deixar de ser universidade", alertou. Ele lembrou ainda que a
carreira e a jornada de trabalho dos professores também devem ser
regularizadas, para que a Uemg possa oferecer novos cursos de
extensão e pesquisa. "Fomos bem recebidos pela secretária e
esperamos que esse grupo de trabalho consiga atender às nossas
demandas", finalizou a reitora.
Deputados defendem reposicionamento de
carreira
O presidente da comissão, deputado Ruy Muniz (DEM),
acredita que o grupo de trabalho tem o objetivo de aproximar a Uemg
e a Seplag, e quer agilizar o atendimento às reivindicações
apresentadas pelos representantes da instituição. Para ele as
solicitações são justas, tendo em vista que visam a qualificação do
ensino superior no Estado.
Para a deputada Gláucia Brandão, as maiores
preocupações são manter o status de universidade da Uemg e
valorizar os professores, por meio da readequação da carreira e da
jornada de trabalho. Sobre o grupo de trabalho, a parlamentar
afirmou que a idéia é aprofundar as questões apresentadas pela
reitora. "O número de docentes titulares é insuficiente e, com isso,
a Uemg não cumpre a LDB. A reivindicação é legítima, por isso temos
que zelar pela qualidade da educação em nosso Estado", disse.
Responsabilidade fiscal - O deputado Carlin
Moura ponderou que o grupo de trabalho vai estudar a viabilidade de
regularização situação funcional e administrativa de Uemg, tendo em
vista a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com ele, a
principal meta e preservar o status de universidade e o reposicionamento
da carreira, que amenizaria a questão salarial. O parlamentar
destacou também que a instituição tem perdido professores de alto
nível para outras escolas de ensino superior, que saem em busca de
melhores oportunidades de trabalho. "Criaremos ainda uma comissão
permanente para acompanhar e monitorar a situação da Uemg, para que
possamos lutar pela adequação da jornada de trabalho e, com isso,
atendermos às normas da Lei de Diretrizes e Bases", concluiu.
Presenças - deputados Ruy Muniz (DEM),
presidente; Carlin Moura (PCdoB); e deputada Gláucia Brandão (PPS).
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