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Deputados querem debater projeto que cria Patrimônio Vivo de
Minas
O Projeto de Lei 3.404/09, do deputado Carlin Moura
(PCdoB), que institui o Registro do Patrimônio Vivo de Minas Gerais,
deverá ser discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/8/09), a
Comissão de Cultura aprovou requerimento de sua presidente, deputada
Gláucia Brandão (PPS), propondo a discussão. Segundo a parlamentar,
o encontro com órgãos de governo e entidades relacionadas à área de
memória e patrimônio trará subsídios para a análise do projeto.
"Será uma oportunidade para a participação da sociedade civil",
aponta.
Em linhas gerais, o PL 3.404/09 prevê que podem ser
considerados patrimônio vivo do Estado a pessoa natural ou grupo de
pessoas naturais dotados ou não de personalidade jurídica, que
detenham os conhecimentos, as práticas ou as técnicas que contribuam
para a preservação da memória e da pluralidade da arte e da cultura
mineiras. A proposição fixa também as condições para o
reconhecimento do patrimônio vivo e os benefícios que esse título
pode acarretar.
Praça da Liberdade - Outro
requerimento aprovado, também de autoria de Gláucia Brandão,
solicita reunião com convidados para debater o Circuito Cultural
Praça da Liberdade. "O objetivo é conhecer melhor o projeto e sua
importância para Belo Horizonte e para o Estado", justifica a
deputada. O projeto do Executivo vai transformar os prédios públicos
da Praça da Liberdade, de grande valor histórico, em museus e
galerias de arte, criando um coração cultural na capital mineira. No
dia 3 de agosto, foi aberta na Praça da Liberdade uma exposição
sobre o circuito com fotos, vídeos e textos que antecipam como será
o novo espaço cultural.
A Comissão aprovou ainda proposições que dispensam
a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; e deputados Getúlio Neiva (PMDB)
e Dimas Fabiano (PP).
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