|
Presidente da ALMG faz balanço positivo do 1o
semestre
Após a aprovação da LDO (Projeto de Lei 3.337/09)
pelo Plenário nesta sexta-feira (17/7/09), o presidente da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), destacou, em entrevista à imprensa, que faz uma
avaliação positiva do semestre, não só pelos projetos examinados e
aprovados até agora, mas também pelos debates realizados pela ALMG,
reunindo especialistas e representantes da sociedade civil em torno
de temas relevantes, além de audiências públicas e fóruns.
Como exemplo, o presidente da Assembleia lembrou os
debates sobre a crise econômica mundial, iniciados com a criação da
Comissão Extraordinária de Enfrentamento da Crise
Econômico-Financeira Internacional da ALMG e com o Ciclo de Debates
Minas Combate a Crise, realizado em abril. "São processos
muito ricos e que contribuem bastante para a sociedade, pois muitas
vezes proporcionam o aprimoramento da legislação ou mesmo novas
ações nos vários Poderes e instituições", salientou o deputado.
O presidente da ALMG observou que a votação da LDO,
que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro
de 2010, era imprescindível antes do recesso parlamentar, e que
outros projetos, também importantes e já em segundo turno, serão
retomados logo nos primeiros dias após a reabertura dos trabalhos
legislativos, em agosto. Entre eles, destacou o PL 2.771/08, do
governador, que altera a Lei Florestal do Estado. "Esse é um projeto
muito importante e que chega ao final deste semestre em situação
feliz, porque houve um avanço nas discussões que atende tanto ao
setor produtivo quanto ao ambientalista. Seu relator, deputado Fábio
Avelar (PSC), fez um trabalho reconhecido por todos, com grande
profundidade, ouvindo todos os segmentos", avaliou o presidente da
Assembleia.
Além da LDO, Alberto Pinto Coelho destacou que o
Plenário também aprovou nesta sexta (17) pareceres de redação final
de matérias apreciadas no semestre, entre elas uma que citou como
sendo de grande importância, a criação da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado
(Arsae-MG), objeto do PL 3.186/09, que foi intensamente debatido na
ALMG.
Atuação vasta - Ao ser indagado se esperava
para o segundo semestre a apresentação de outros projetos que
pudessem causar discussões como as que ocorreram em torno da criação
da Arsae-MG, o presidente Alberto Pinto Coelho disse que isso faz
parte dos trabalhos da ALMG. "Pela minha experiência de 15 anos
nesta Casa, quando a gente termina uma matéria que é polêmica, e que
portanto tem a sua importância, em seguida vem outra. Atuamos em
todos os campos das políticas públicas e sempre há matéria de
relevância".
Transparência - Indagado
sobre a crise no Senado e providências concretas que podem ser
adotadas, o presidente da ALMG disse que a sociedade brasileira
exige cada vez mais transparência e lembrou que o cidadão pode
acompanhar, na internet, os gastos de cada um dos parlamentares do
Legislativo mineiro com a chamada verba indenizatória. "No momento
atual, a sociedade clama de todos os agentes públicos e agentes
políticos não só que conduzam seus mandatos dentro da legalidade,
mas também retratando outros aspectos constitucionais, como os da
moralidade e da impessoalidade. Toda instituição pública tem que dar
passos para alcançar esse patamar e só assim a sociedade verá os
parlamentos de forma positiva".
|
