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Encerrada a discussão de projeto sobre empréstimo do
BNDES
Dois projetos de lei tiveram a fase de discussão
encerrada na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais nesta quinta-feira (16/7/09). Ambos tramitam em 2º
turno: o PL 3.343/09, do governador, autoriza o Executivo a
contratar empréstimo com o BNDES. A proposição está em regime de
urgência e ficou por quatro reuniões em discussão. Já o PL 2.966/09,
também do governador, define nova categoria de manejo para a área de
proteção especial da região da Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. A
matéria ficou na pauta por seis reuniões.
Riquezas naturais - O
deputado Getúlio Neiva (PMDB) foi à tribuna para chamar atenção
sobre reportagens publicadas recentemente em jornais de Belo
Horizonte mostrando as riquezas minerais do Norte de Minas. Segundo
a imprensa, o potencial da jazida de minério de ferro na região é de
pelo menos 20 milhões de toneladas por ano.
"Eu já anunciei isso aqui mesmo nessa tribuna
várias vezes, e volto a repetir: o Norte e o Nordeste do Estado não
precisam de esmolas. Precisamos é de infraestrutura e de
oportunidade de trabalho e geração de renda. E isso só é possível
com políticas públicas", afirmou.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) concordou com o
colega e lembrou que a bacia do Rio São Francisco tem a maior
reserva de gás natural do País. Ele aproveitou para cobrar das
empresas que pretendem explorar o mineral no Norte do Estado uma
contrapartida vantajosa para a população local. "As cidades estão
empobrecidas. Não é possível que só as empresas ganhem com a
exploração", disse.
Fim dos trabalhos - Em
entrevista à imprensa, o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), disse estar otimista quanto ao entendimentos entre os
parlamentares para que os trabalhos legislativos sejam encerrados
até sexta-feira (17), com a votação do projeto que contém a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). "A LDO é a última matéria a ser
apreciada. Há um entendimento pleno com relação ao parecer do seu
relator", afirmou.
Redação final - Os
parlamentares votaram pareceres de redação final dos seguintes PLs:
496, 614, 910, 964 e 1.643, todos de 2007, que vão à sanção do
governador Aécio Neves.
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