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Aprovado parecer a projeto de identificação de
recém-nascidos
Está pronto para ser analisado pelo Plenário em 2°
turno o Projeto de Lei (PL) 972/07, dos deputados Fahim Swan (PSDB)
e Eros Biondini (PHS), que trata da identificação do recém-nascido e
de sua mãe nos hospitais do Estado. A Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer favorável de
2° turno à proposição, nesta quarta-feira (15/7/09), opinando pela
sua aprovação na forma em que foi votado em 1° turno, com a emenda
n° 1, que apresentou.
Na forma em que o texto foi aprovado em 1° turno, o
texto determina que os hospitais e as maternidades estabelecidos em
Minas Gerais deverão adotar sistemas e mecanismos para a
identificação do recém-nascido e de sua mãe, sem detalhar como isso
deve ser feito. Originalmente, o projeto estabelecia a forma como
eles seriam identificados. A emenda n° 1 estabelece que, na hipótese
de falha na identificação do recém-nascido e da mãe, deverá ser
realizado o exame de DNA nas pessoas envolvidas para identificação.
Segundo o relator e vice-presidente da comissão, deputado Carlos
Pimenta (PDT), a emenda não promoveu modificações no conteúdo do
texto e tem como objetivo acertar o texto com as mudanças promovidas
no 1° turno.
Gripe suína - Na reunião
foi aprovado requerimento dos deputados Carlos Mosconi (PSDB),
presidente da comissão, e Adelmo Carneiro Leão (PT) solicitando a
realização de audiência pública para debater a evolução da gripe
suína, causada pelo vírus Influenza A (H1N1), em Minas Gerais e no
Brasil. Também foi aprovado requerimento do deputado Doutor Rinaldo
(PSB) solicitando a realização de audiência da comissão com o
governador para estender a licença maternidade para 180 dias para as
servidoras públicas estaduais.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Lafayette de Andrada (PSDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT).
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