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Deputado pede vista do parecer sobre projeto da
Codemig
Depois de passar em 1º turno pelo Plenário da
Assembleia Leigislativa, o Projeto de Lei 2.936/09, do governador,
que transforma a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
(Codemig) em empresa pública chegou à Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária (FFO), em 2º turno. Na reunião
extraordinária da noite desta segunda-feira (13/07/09), o deputado
Antônio Júlio (PMDB) pediu vista do parecer lido pelo colega
Lafayette de Andrada (PSDB).
O relator opinou pela aprovação do projeto conforme
havia sido votado em Plenário, apenas com o acréscimo da emenda nº1,
que faz correções de redação. Segundo o parlamentar, a mudança
pretendida pelo Executivo por meio do projeto dará mais agilidade e
versatilidade à Codemig e não encontra óbice, tampouco gera despesa
aos cofres públicos.
DER - O deputado Inácio
Franco (PV) distribuiu avulso de seu parecer à emenda nº 4 ao
Projeto de Lei 3.187/09, do governador, que cria a Ouvidoria do
Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG). A Ou8vidoria terá
competência para receber pedidos de informações, esclarecimentos e
reclamações em relação à entidade. A emenda em questão fora
apresenta à tarde, durante Reunião Ordinária de Plenário.
Fora da pauta - O deputado
Juarez Távora (PV), relator do PL 3.151/09, do governador, pediu que
o mesmo fosse retirado de pauta. A proposição trata da cobrança e do
pagamento de emolumentos relativos a atos praticados pelos serviços
notariais e de registros.
Presenças - Deputados Zé
Maia (PSDB), presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Antônio Júlio
(PMDB) e Inácio Franco (PV).
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