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Familiares querem presos de volta para
Buritis
Familiares de presos de Buritis transferidos para
Unaí reivindicam o retorno deles para a cidade. Os pedidos foram
apresentados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada no município do
Noroeste Mineiro nesta quarta-feira (8/7/09). A transferência dos 42
detentos foi realizada há 1 ano e 8 meses para a reforma da cadeia
local, mas apenas 30 retornaram no último dia 2 de julho. A reunião
em Buritis foi solicitada pelos deputados Almir Paraca (PT) e
Weliton Prado (PT).
De acordo com ofício encaminhado à comissão pela
Superintendência de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de
Defesa Social (Seds), os outros 12, que já são condenados, terão de
continuar a cumprir a pena na Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior, no município vizinho. Por outro lado, o coordenador de
Segurança da Cadeia de Buritis, Benhur José de Oliveira, afirma que
informações da penitenciária dão conta de que ainda estão em Unaí
nove presos provisórios, sete homens e duas mulheres.
A reclamação principal é que a distância dificulta
o contato com os presos. O vereador Carlos Fernando (PDT), que
também é advogado, lembrou que a legislação garante ao preso o
direito de ficar perto da família.
Os participantes da audiência também reclamaram que
mulheres estão impedidas de visitar os presos que retornaram. Benhur
explicou que a cadeia só possui funcionários do sexo masculino que
não podem fazer a revista em mulheres. A prisão também não pode
receber detentas pois todas as celas são destinadas a homens.
Relatos emocionados - O
caso que provocou mais comoção foi apresentado por Joaquina Teixeira
da Mota, mãe de Maria da Conceição, que há dois anos cumpre pena na
Penitenciária de Patrocínio e só mantém contato com a família por
carta. Dona Joaquina reclama que não tem condições financeiras para
viajar àquela município e não consegue nem mesmo enviar objetos para
a filha, que são barrados pela administração da prisão. "Ela está
mofando lá. Passa frio, necessidade e nem pode acompanhar o
crescimento do filho de 9 anos. Sei que minha filha errou, mas ela
não merece sofrer tanto", lamentou, em prantos.
Maria da Pena Ferreira dos Santos, que compôs a
mesa em nome dos familiares dos presos, lembrou que a maioria das
pessoas não tem condições financeiras de se deslocar até Unaí. Em
nome dos familiares, o despachante José Alberto Ferreira, ex-juiz de
conciliação de Buritis, solicitou que a comissão intervenha para que
seja nomeado um defensor público para a cidade.
Muitos relatos foram de irregularidades em
processos ou falta de informação sobre a situação dos presos. Lorany
Belotti, esposa do apenado Sueliton Tavares, denunciou que há quatro
meses os detentos são impedidos de ligar para as famílias, sob a
alegação de que os telefones da penitenciária estão estragados.
Maria Alves Ferreira, mãe de Joaquim Alves de
Oliveira, reclamou que o filho foi condenado a 9 anos, já cumpriu 4
e ainda não recebeu qualquer benefício, como a mudança do regime de
fechado para semi-aberto. Ela também lamentou que o filho foi
sentenciado por um crime que não cometeu e sem direito à defesa,
pois não apresentou advogado e teve a pena aplicada assim mesmo.
José Ronaldo de Moura também defendeu o cunhado
Pedro de Paiva Dias, condenado a 17 anos pelo desaparecimento do
enteado ocorrido em 2005. Segundo ele, Pedro foi acusado apesar de
as provas terem sido desconsideradas.
O deputado Almir Paraca (PT), que presidiu a
reunião, prometeu que a comissão se empenhará para levantar a
situação de cada preso e buscar as soluções possíveis. Também
adiantou que solicitará a nomeação de um defensor para a cidade.
"São situações que precisam de um olhar atento", afirmou.
Falta de segurança - Após
a audiência, Paraca visitou a cadeia pública e se deparou com muitos
problemas que não foram resolvidos com a reforma. O muro é muito
baixo, a iluminação precária e faltam mobiliários para os agentes
penitenciários. De acordo com Benhur Oliveira, as armas e munição
também são emprestadas pelo município de Unaí.
Presenças - Compuseram a
mesa, o deputado Almir Paraca (PT), o vice-presidente da Câmara
Municipal de Buritis, Elvis Fonseca de Melo; vice-prefeito da
cidade, Clarindo Fonseca; o vereador Carlos Fernando dos Santos e a
representantes dos familiares Maria da Pena Ferreira dos Santos.
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