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Eventos sobre educação, crise e PPAG são destaques no 1º
semestre
A definição de metas para a educação no Estado, os
impactos da crise econômica mundial para o Brasil e para Minas
Gerais e a mobilização da sociedade para o acompanhamento das
políticas públicas do Estado foram os principais temas discutidos em
eventos institucionais realizados pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais no primeiro semestre de 2009. Tratando de assuntos com
impacto direto na vida dos cidadãos, a ALMG se consolida como espaço
privilegiado de participação política, ampliando suas ações de
educação para a cidadania. Outro destaque foi a utilização, pela
primeira vez, da consulta pública pela internet, para colher
sugestões sobre um projeto de lei em tramitação.
Precedido de oito encontros em cidades-polo no
interior e de um debate público, o Fórum Técnico Plano Decenal de
Educação em MG: Desafios da Política Educacional teve como
objetivo colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL)
2.215/08, do governador, que contém o plano. Para realizar o fórum,
a ALMG contou com a parceria de mais de 30 entidades ligadas ao
setor. Foram oito meses de preparação, oito encontros regionais, com
quase 200 instituições inscritas e cerca de 500 participantes na
plenária final. Pela consulta pública na internet, a população de
Minas pôde opinar sobre o projeto, apresentando mais de mil
sugestões.
Dos encontros regionais, realizados entre março e
abril, quatro foram feitos pelo Legislativo, em Araçuaí, Montes
Claros, Governador Valadares e Paracatu. As entidades parceiras
ainda realizaram outros quatro em Divinópolis, Juiz de Fora,
Varginha e Uberlândia. A participação em todos os encontros foi
muito expressiva, com média de 250 pessoas em cada um. Como
conclusão dos trabalhos, na etapa final do fórum técnico, realizada
nos dias 13 e 14 de maio, foi aprovado o documento final do evento,
com 250 sugestões, posteriormente entregue ao presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP). O documento final passou à
análise da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática,
para subsidiar o estudo do projeto do Executivo.
Debate sobre crise mobiliza Estado, empresários e
trabalhadores
Realizado nos dias 14 e 15 de abril, numa ação
conjunta da Assembleia, Governo de Minas, Fiemg e Diários
Associados, o Ciclo de Debates Minas Combate a Crise teve
como escopo a discussão dos impactos e alternativas à crise mundial
no Estado e no País. Com a participação, em palestras e debates, de
nomes como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o
ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o governador de Minas, Aécio
Neves; o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau,
Jorge Gerdau Johannpeter; e o diretor-presidente do grupo Fiat na
América Latina, Cledorvino Belini, o evento teve grande participação
(média de 800 pessoas por dia) e repercussão na mídia mineira e
nacional.
Nos dois dias, parlamentares, representantes dos
governos federal, estadual e municipais, além de empresários,
produtores rurais e trabalhadores estiveram juntos buscando
alternativas concretas para ajudar Minas a minimizar os efeitos da
crise e buscar sua superação. Após o ciclo de debates, a Comissão
Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira
Internacional, criada em março, buscou aprofundar a discussão dos
assuntos discutidos no evento. A comissão já realizou reuniões para
discutir os impactos da crise nas finanças públicas dos municípios
mineiros, no mercado de trabalho, no setor agropecuária, no setor
mineral e para as pequenas e médias empresas.
PPAG - No mês de junho,
foi a vez da Audiência Pública de Monitoramento do Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG 2008/2011). Implementada pela primeira
vez na ALMG, a etapa de monitoramento do PPAG apresentou informações
sobre os projetos estruturadores do Governo Estadual, contribuindo
para o aprimoramento da participação nas audiências públicas de
revisão do plano, que serão realizadas no segundo semestre.
Realizado em dois dias, o encontro contou com ampla participação,
com um total de mais de 300 inscritos e quase 200 entidades
representadas. Os conteúdos das apresentações dos 11 grupos de
trabalho atuantes na audiência será aglutinado em um relatório pelas
comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária. O PPAG tem 57 projetos estruturadores, que são
estratégicos para o Executivo e com prioridade na alocação de
recursos.
Eventos anuais sobre águas e Dia da Mulher também
se destacam
No primeiro semestre de 2009 a ALMG realizou ainda:
Reunião especial em Comemoração do Dia Internacional da Mulher (em
9/3), e os Ciclos de Debates Avanços e Desafios da Política das
Águas em Minas Gerais (23/3) e Consórcios Intermunicipais -
Cooperação e Gestão (30/6). Na Reunião Especial, o presidente
Alberto Pinto Coelho anunciou a extensão da licença-maternidade das
servidoras do Legislativo de 120 para 180 dias. A comemoração teve
ainda uma palestra sobre o avanço da Aids entre as mulheres e
oficinas de saúde reprodutiva e sexualidade. Na reunião, 14 mulheres
de destaque no cenário mineiro foram homenageadas pela bancada
feminina da Assembleia.
Dentro da programação do 8º Fórum das Águas, foi
promovido o ciclo de debates sobre a política das águas no Estado.
Realizado pela ALMG em parceria com o Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema) e o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias
Hidrográficas, o encontro reuniu autoridades, gestores e sociedade
civil para uma reflexão e um diagnóstico sobre o tema. No encontro,
a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Cleide Pedrosa, entregou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente
da Assembleia, deputado Fábio Avelar (PSC), um relatório com as
propostas dos nove encontros de avaliação da política de recursos
hídricos, realizados pelo Igam na Capital e no interior.
Por fim, foi realizado no Plenário o Ciclo de
Debates Consórcios Intermunicipais - Cooperação e Gestão. No
evento, foram apresentados exemplos de casos bem sucedidos de
consórcios intermunicipais, as vantagens da criação desses grupos e
os passos necessários para que eles funcionem dentro dos parâmetros
legais, dentro outros assuntos. O ciclo de debates foi realizado
pela ALMG em parceria com o Governo do Estado e a Associação Mineira
de Municípios (AMM), e pretendeu potencializar esforços que vêm
sendo desenvolvidos para disseminar o consórcio como instrumento de
gestão.
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