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Presos de Ponte Nova denunciam maus tratos na cadeia
pública
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais foi a Ponte Nova (Zona da Mata), nesta
sexta-feira (3/7/09), apurar denúncias de maus tratos sofridos por
detentos da cadeia pública da cidade. Quatros presos foram ouvidos
pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT) e pelo
deputado Carlos Gomes (PT). Eles estavam acompanhados de
representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e
vereadores.
Os deputados ouviram o depoimentos de quatro
detentos. Um deles disse que levou um golpe de bastão porque olhou
para um agente penitenciário após o banho de sol. Segundo esse
detento, os agentes exigem o tratamento de senhor, e o preso não
pode levantar a cabeça até que retorne à cela, caso contrário, ele é
agredido. Os outros denunciam espancamento com pontapés por todo o
corpo, tapas na cara, uso de spray de pimenta no olho e outros tipos
de agressão. Um deles chegou a afirmar que os agentes não usam
cacetete para não deixar marcas no corpo.
O coordenador da Defensoria Pública de Ponte Nova,
Rodolfo Alves Costa, disse que não tinha conhecimento de nenhuma
denúncia por parte dos detentos, e que soube dos possíveis abusos
durante a reunião desta sexta-feira (3). "Se tivéssemos alguma
informação, logicamente tomaríamos alguma providência", comentou.
Rodolfo Alves informou que o número de defensores é insuficiente
para atender as sete cidades da comarca de Ponte Nova. Somente na
delegacia da cidade existem 120 detentos, e com a inauguração da
nova penitenciária, virão mais 600 presos para a Vara de Execuções
Penais.
A promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira garantiu
que vai averiguar todas as denúncias. "Estamos trabalhando aqui
desde abril de 2008 e nunca detectamos nada. Vamos continuar
trabalhando para que os presos cumpram sua pena de forma tranquila",
assegurou.
Indenização - Os deputados
foram em seguida à Câmara Municipal para se reunir com familiares
dos 25 presos mortos um incêndio ocorrido na cadeia pública no dia
23 de agosto de 2007. Até hoje, somente uma família recebeu
indenização. Para o deputado Carlos Gomes, o dinheiro não vai
aliviar o sofrimento dessas famílias, mas é um direito que deve ser
exigido.
O deputado Durval Ângelo disse que vai cobrar da
Defensoria Pública e do Ministério Público uma postura mais efetiva
para apurar as denúncias de maus tratos feitas pelos detentos.
Quanto ao atraso no pagamento da indenização às famílias dos mortos
no incêndio da cadeia em 2007, o parlamentar disse que vai
encaminhar o fato ao secretário de Estado de Defesa Social, Maurício
Campos Jr., para resolver questão. Segundo ele, o dinheiro já
existe, o que falta é acabar com a burocracia.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e Carlos Gomes (PT). Participaram
também da reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara Municipal, Ana Maria Ferreira (PV); e o relator Divino
Marcelino dos Anjos (PV).
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