|
Ciclo de debates, 16 audiências e uma visita movimentam a
semana
Duas audiências da Comissão de Minas e Energia e um
ciclo de debates sobre consórcios intermunicipais são destaques da
semana de 29 de junho a 3 de julho na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. O primeiro encontro da comissão, um debate público no
Plenário, terá como tema as Rochas ornamentais e agregados para a
construção civil. Em Pirapora, no Norte de Minas, uma audiência
pública abordará as Reservas de Gás Natural na Bacia do Rio São
Francisco. Outro encontro agendado para o interior ocorre em
Jacinto (Vale do Jequitinhonha), onde a Comissão de Saúde debate o
fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Ao todo, 16
audiências com convidados e uma visita movimentam as comissões
durante a semana.
Na segunda-feira (29/6/09), às 14 horas, no
Plenário, acontece o debate público sobre as rochas ornamentais, a
requerimento do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente da
Comissão de Minas e Energia. O objetivo é discutir problemas e
perspectivas das cadeias produtivas desses materiais para a
construção civil do Estado e as políticas setoriais minerária e de
fomento. Também às 14 horas de segunda (29), a Comissão de Direitos
Humanos debate os critérios de avaliação das demarcações de terras
indígenas no Estado, por solicitação do deputado Arlen Santiago
(PTB). Somente na região de Governador Valadares, estão em andamento
20 inquéritos civis e quatro ações civis públicas relativas a
questões de direitos indígenas, a maioria referente a demarcações de
terras.
Sete audiências estão agendadas para terça-feira
(30). Às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de Segurança
Pública recebe o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício
Campos Júnior, para discutir a preparação da Conferência Estadual de
Segurança Pública. O requerimento é da deputada Maria Tereza Lara
(PT) e dos deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV) e
Tenente Lúcio (PDT). Também às 10 horas, no Plenarinho IV, a
Comissão Especial para Indicação do Conselheiro do Tribunal de
Contas faz a arguição pública dos candidatos indicados, os deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião
Helvécio (PDT) e ainda Alexandre Bossi Queiroz, servidor da
ALMG.
Na tarde de terça-feira (30), às 14h30, no
Auditório, a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (Cipe São Francisco) discute os critérios para utilização
dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
(Fhidro). O fundo, criado em 2005, foi contemplado com R$ 75,6
milhões no Orçamento deste ano, destinado a apoiar financeiramente
programas e projetos que tenham como objetivo promover o uso
racional da água, bem como a melhoria de sua qualidade e aumento da
oferta.
E às 14h45, no Plenarinho I, a Comissão
Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às
DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes se reúne com
representantes de centros de referência, de comunidades terapêuticas
do terceiro setor e do governo para discutir ações eficazes no
tratamento e recuperação de dependentes de drogas. O debate vai
subsidiar o trabalho da comissão na proposição de ações que
contribuam com a melhoria do sistema.
Assentamentos de reforma agrária são tema de
debate
Ainda na terça-feira (30), a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial debate a situação dos assentamentos de
reforma agrária em Minas Gerais. O objetivo é traçar um diagnóstico
da realidade desses assentamentos e dos problemas existentes em cada
região do Estado. O encontro, solicitado pelos deputados Antônio
Carlos Arantes (PSC), Vanderlei Jangrossi (PP), Padre João (PT) e
Getúlio Neiva (PMDB), será às 15h15, no Plenarinho II.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável visita o Ministério Público (Rua Dias Adorno, 367) às 16
horas. A finalidade é resolver um impasse entre Cemig e Instituto
Estadual de Floresas (IEF) que impede ligações elétricas em duas
avenidas de Itaúna (Centro-Oeste do Estado), que estão em área de
preservação. O requerimento é dos deputados Neider Moreira (PPS) e
Fábio Avelar (PSC). E a Comissão de Direitos Humanos, a requerimento
de seu presidente, Durval Ângelo (PT), promove o lançamento do livro
A Justiça dos Lobos, do jornalista José Cleves. Haverá ainda
debate sobre a liberdade de imprensa e sobre a situação de Cleves,
apontado e depois inocentado da morte de sua esposa em 2000. O
encontro será às 18 horas, no Teatro.
Pirapora - Para agilizar a exploração de gás
natural na Bacia do São Francisco, a Comissão de Minas e Energia
reúne entidades públicas e empresas privadas que atualmente fazem
prospecção de gás na região. A Audiência Pública Reservas de Gás
Natural na Bacia do Rio São Francisco acontece na quarta-feira (1º/7), a partir de 9 horas,
no Centro de Convenções de Pirapora (Av. Salmeron, 91), a
requerimento do deputado Gil Pereira (PP). Está confirmada uma
exposição do presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP),
Haroldo Lima.
No mesmo dia, às 9h30, no Plenarinho I, a Comissão
de Saúde debate a incidência das hepatites virais B e C no Estado. O
autor do requerimento, deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da
comissão, argumenta que há pouca informação sobre o número real de
casos e sobre os tratamentos. Às 10 horas, é a vez da Comissão de
Administração Pública discutir o funcionamento de feiras no Mineirão
e no Mineirinho. Há denúncias de que a Ademg pretende estender para
todo o final de semana a feira de carros que acontece no local aos
domingos. A reunião será no Plenarinho IV, a requerimento do
deputado Délio Malheiros (PV).
Comissão aborda extração ilegal de
quartzito
A crise do setor de exploração de quartzito em
Alpinóplis - com o fechamento de pedreiras e o desemprego na região
- também será debatida na quarta-feira (1o) pela Comissão
do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A atividade minerária
está dentro do perímetro de conservação do Parque Nacional da Serra
da Canastra, no Sudoeste do Estado. No ano passado, nove pedreiras
foram fechadas por órgãos ambientais, diante de denúncias de
contaminação da nascente do Rio São Francisco. Mas as empresas
alegam que as pedreiras estão distantes da nascente do São
Francisco, e Alpinópolis está a 90 quilômetros da nascente na Serra
da Canastra. O debate foi solicitado pelo deputado Antônio Carlos
Arantes (PSC) e acontece às 14h30, no Plenarinho I.
A última audiência de quarta-feira (1o)
é da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado. Às 14h30, no
Auditório, a comissão debate a implementação do sistema
informatizado de acompanhamento da execução criminal dos
sentenciados da comarca de Governador Valadares. Promotores e
servidores farão o relato da experiência positiva, a requerimento do
deputado Durval Ângelo.
Três audiências na quinta-feira (2) encerram a
programação das comissões na semana. Às 9h30, no Plenarinho II, a
Comissão de Direitos Humanos apura denúncia de irregularidades nas
transferências de policiais militares, atendendo requerimento do
deputado Sargento Rodrigues (PDT). O objetivo é ouvir o comandante
de Policiamento da Capital, coronel Nilo Sérgio dos Santos, além de
outros convidados.
Jacinto - A Comissão de
Saúde vai a Jacinto para discutir a implantação do programa de
transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da região, formado pelos municípios de Jordânia, Bandeira,
Jacinto, Santo Antônio do Jacinto, Salto da Divisa e Santa Maria do
Salto. A reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal (Rua Prefeito
Antônio Quaresma, nº 290, Centro), a requerimento do deputado Carlos
Pimenta (PDT).
A deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP),
coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com
Participação Popular, é uma das convidadas da Comissão de
Participação Popular para o debate sobre a reforma política no País.
O encontro será às 14h30, no Auditório. O requerimento é dos
deputados André Quintão (PT), presidente da comissão, e Carlin Moura
(PCdoB), que atendem pedido do Fórum
Mineiro pela Reforma Política e da ONG Mãos Limpas.
Eventos incluem exposição e ciclo de
debates
O destaque da agenda de eventos é o Ciclo de
Debates Consórcios Intermunicipais - Cooperação e Gestão, na
terça-feira (30), das 9 às 18 horas, o Plenário. O evento busca
disseminar a vasta contribuição que essas associações previstas em
lei - e mais difundidas em áreas como a saúde - podem dar à gestão
pública. Outros objetivos são conhecer experiências bem sucedidas de
união de municípios em torno de um interesse comum e estimular a
criação de consórcios para atuar em áreas como meio ambiente,
desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos,
transportes e outras.
O público poderá participar com perguntas ou
sugestões no dia do evento, ligando para 0800-709-2564 ou enviando
mensagem eletrônica para consorcios.intermunicipais@almg.gov.br. Os
painéis e debates serão transmitidos pela TV Assembleia, que também
pode ser assistida pela internet, no site www.almg.gov.br, link "TV
Assembleia online". Outras informações já estão disponíveis no
hotsite do evento, na página da ALMG.
A semana tem ainda o lançamento da exposição
didático-cultural Formação do Povo Mineiro, na Escola do
Legislativo, na segunda-feira (29), às 15 horas. A exposição será
instalada no corredor cultural da escola e terá também uma versão
itinerante, que deverá percorrer outros espaços públicos do interior
de Minas Gerais, especialmente as câmaras municipais.
Especiais - Duas reuniões
especiais estão agendadas para o Plenário, às 20 horas. Na segunda
(29), a comemoração é dos 45 anos da Associação de Dirigentes
Cristãos de Empresas (ADCE), a requerimento é do deputado Durval
Ângelo. Já na quinta (2), serão comemorados os 15 anos de fundação
da Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais
(Sicoob Central Cecremge) e o Dia Internacional do Cooperativismo. O
requerimento é dos deputados Antônio Carlos Arantes, Domingos Sávio
(PSDB) e José Henrique (PMDB).
|
