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Comissão quer conhecer informatização em vara de
execuções
A pedido do deputado Durval Ângelo (PT), a Comissão
Especial da Execução das Penas no Estado fará uma reunião com
convidados nesta quarta-feira (10/07/09), às 14h30, no Auditório da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na pauta, a implementação do
sistema informatizado de acompanhamento da execução criminal dos
sentenciados da comarca de Governador Valadares. A informática tem
ajudado no andamento dos trabalhos do Judiciário local. Por isso,
serão ouvidos promotores e servidores para que relatem a experiência
positiva.
Não é a primeira vez que Valadares é tema de
reunião da Comissão Especial da Execução das Penas. Em 29 de maio,
os parlamentares foram à cidade no Vale do Rio Doce, onde
constataram situações críticas, como a superlotação do Presídio
Regional, que tem 248 vagas, mas comporta 556 presos. Na ocasião, o
juiz da Vara de Execuções Penais, Paulo César Penido Coelho, fez um
relato detalhado de seus esforços para conceder progressões de
regime e agilizar os alvarás de soltura.
A Comissão Especial, presidida pelo deputado João
Leite (PSDB), foi criada pela ALMG para, no prazo de 60 dias,
estudar e discutir as condições carcerárias do sistema prisional de
Minas Gerais.
Foram convidados para a reunião: os promotores de
justiça da comarca de Governador Valadares, Fábio Tavares Ribeiro e
Ingrid Veloso Soares do Val; o oficial do Ministério Público em
Valadares, Ricardo Miranda de Carvalho; o diretor da Penitenciária
Francisco Floriano de Paula, Danilo Marcos de Almeida da Silva
Gomes; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público,
José Silverio Perdigão de Oliveira; o diretor de Articulação do
Atendimento Jurídico da Secretaria de Estado de Defesa Social,
Alexandre Martins da Costa.
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