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Deputados querem apurar denúncias de violência contra
quilombolas
A Comissão de Participação Popular aprovou nesta
quinta-feira (25/6/09) requerimento de autoria dos deputados André
Quintão (PT) e Durval Ângelo (PT) para realização de audiência
conjunta com a Comissão de Direitos Humanos em São João da Ponte
(Norte de Minas), para obter esclarecimentos sobre denúncias de
violência cometida contra a comunidade quilombola Brejo dos
Crioulos. Os deputados também querem analisar as medidas previstas
no relatório realizado pela Fian Brasil, uma
organização internacional que trabalha pelo direito humano à
alimentação adequada, com status consultivo perante a Organização
das Nações Unidas (ONU).
O relatório recomenda, entre outras coisas, o
imediato atendimento à comunidade de Brejo dos Crioulos com equipes
do Programa Saúde da Família; a construção imediata de postos de
saúde; o fornecimento de medicamentos; a regularização do transporte
nos casos de urgência; a criação de um programa de saneamento
básico; a regularização do fornecimento da alimentação e do
transporte escolar para as crianças; um sistema de transporte mais
eficaz para a comunidade; e a elaboração de um plano pedagógico nas
escolas da região considerando as diferenças culturais.
Foi aprovado também requerimento de autoria dos
deputados André Quintão e Zé Maia (PSDB), de reunião conjunta com a
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciação
do relatório de monitoramento do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008-2011. Outro requerimento aprovado, dos
deputados André Quintão e Carlin Moura (PCdoB), é para a realização
de audiência pública para discutir as consequências da decisão do
Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação
superior para o exercício da atividade de jornalismo. De acordo com
o requerimento, o debate foi sugerido pelo Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Minas Gerais.
Foi aprovado ainda requerimento do deputado João
Leite (PSDB) para audiência pública para conhecer o Projeto Pão
Forte, implementado em Comercinho (Vale do Jequitinhonha). De acordo
com o requerimento, o programa é desenvolvido pela Fundação Oswaldo
Cruz em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG
(Indec), a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à
Fome e pela Vida e a prefeitura de Comercinho.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente; Irani Barbosa (PSDB), Lafayette de Andrada
(PSDB) e Delvito Alves (DEM).
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