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Grupos de trabalho debatem ações e projetos do
PPAG
O monitoramento propriamente dito dos programas
estruturadores contidos no Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) teve início na tarde desta quarta-feira (24/6/09), na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Quatro grupos de trabalhos
temáticos se reuniram com os gerentes dos projetos para conhecer e
debater o estágio atual das ações. O objetivo da ALMG ao promover a
Audiência Pública de Monitoramento do PPAG 2008-2011 é justamente
fornecer à sociedade informações essenciais ao processo de revisão
do plano, prevista para o final deste ano. Outros sete grupos de
trabalho se reúnem nesta quinta-feira (25).
O Grupo 1 debateu a área de resultados
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.
No programa "Aceleração da aprendizagem na região do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce", Maria das Graças Pedrosa
Bittencourt, da Secretaria de Estado da Educação, pontuou que 50%
dos alunos que estavam na aceleração já estão integrados a turmas de
mesma idade. Além disso, 89% dos estudantes de 8º e 9º períodos
foram para o ensino médio. O ponto fraco, segundo ela, foi a evasão
escolar de 20%, índice considerado alto.
Athos Avelino Pereira, do Instituto de
Desenvolvimento Integrado (Indi), justificou que a maior parte dos
recursos previstos para o programa "Promoção de Investimentos e
Inserção Regional - inclusive agronegócio" foram relocados para a
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Teófilo Otoni. As ZPEs
foram regulamentadas pelo Governo Federal em abril passado, e a
expectativa do Executivo mineiro é de que a unidade de Teófilo Otoni
atraia investimentos para o Mucuri. Dois outros projetos foram
coptados: da Usiminas no Rio Doce, e da Sada no Mucuri.
A "Convivência com a seca e inclusão produtiva",
projeto que deve substituir o "Desenvolvimento da produção local e
acesso a mercados", foi abordado pela secretária Extraordinária para
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas,
deputada Elbe Brandão. Entre as ações citadas, está a construção de
reservatórios, com 67% da meta física atingida e 18% de aplicação de
recursos. Segundo ela, o pagamento é feito após a conclusão da obra,
o que justifica a baixa realização financeira.
A secretária lembrou ainda que as regiões dessa
área têm 70% dos parques estaduais sem gerar emprego e renda, o que
se constitui num desafio. Um dos avanços citados por Elbe Brandão
foi alcançado pelo IEF no Parque do Peruaçu, onde famílias que
produziam carvão trocaram a atividade pela apicultura, passando a
preservar as florestas. A secretária citou ainda o Centro
Tecnológico de Corinto, cujo projeto executivo será entregue em
julho, e o Centro de Convivência com a Seca, em Montes Claros, cujo
projeto sai em setembro.
Sociedade acompanha projetos para redução da
pobreza
A Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva foi a
área de resultados do Grupo 2. A "Implantação do Suas" foi
apresentada por Maria Albanita Roberta de Lima, da Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedese). Segundo ela, em 2008 havia 42 polos
do Sistema Único de Assistência Social no Estado, número que subiu
para 58 neste ano, possibilitando o acesso dos 853 municípios a
cursos de aperfeiçoamento para gestores, em módulos telepresenciais.
Em agosto, de acordo com Roberta, será lançado curso de
especialização na área do Suas. Já o financiamento para construção
de centros de referência em assistência social (Cras) ficou para o
segundo semestre.
José Silva Soares, da Emater-MG, fez um balanço das
ações do "Minas sem Fome", incluindo fornecimento de 15 tanques de
resfriamento de leite, de um total de 62; a distribuição de kits
para implantação de lavouras e pomares, prevista para outubro; e de
kits de apicultura, cujo pregão eletrônico seria feito nesta
quarta-feira (24). Ele citou ainda a realização de 257 cursos,
beneficiando 4.329 agricultores; e o Projeto Transformar, voltado
para o empreendedorismo juvenil, que já chegou a 587 jovens.
Já o "Projeto Travessia: atuação integrada em
espaços definidos de concentração de pobreza", foi abordado por
Cláudia Bolognani Pereira. O projeto atende 35 municípios com
atuação em várias áreas. Um dos destaques, na saúde, foi um mutirão
contra a anemia ferropriva, que detectou a doença em 44,7% das 4.050
crianças examinadas. Segundo Cláudia, 31 municípios foram
capacitados para o combate à anemia. Ricardo Charbel, da Cemig,
falou sobre o "Universalização do acesso à energia elétrica no
campo", citando as metas da Cemig e da Energisa - que atua nas áreas
sem concessão da Cemig. Ele citou dificuldades do Programa Luz para
Todos, entre elas o processo de licenciamento ambiental e a falta de
mão de obra e de materiais, provocada pelo aumento de demanda em
todo o País. O Grupo 2 teve ainda a apresentação do projeto "Lares
Geraes".
Cultura, turismo e obras no Grupo 3
No Grupo 3, estão os programas da Rede de Cidades e
Serviços. Segundo Estevão Fiúza, da Secretaria de Cultura, o
programa "Circuitos culturais de Minas Gerais" tem o Circuito da
Praça da Liberdade, cujas inaugurações começam ainda neste ano, com
conclusão prevista para março de 2010, além de dois projetos no
interior. O Museu da Cachaça, em Salinas, já recebeu a primeira
liberação de verbas, de R$ 243 mil. Já o Museu do Percurso, nas
cidades de Jequitinhonha, Minas Novas e Araçuaí, é o maior desafio.
Por causa de ajustes no orçamento, o Executivo inverteu a lógica do
projeto e está fazendo, primeiro, a fase de pesquisa museológica e
envolvimento da comunidade. Depois virão as interferências nos
prédios.
Já Christiane Dominique Kunzi, da Secretaria de
Turismo, salientou os projetos Casa de Minas - um imóvel na cidade
de São Paulo destinado à promoção de Minas, cujas atividades começam
em julho; e a promoção de turismo de negócios em Belo Horizonte e
cidades do interior, em parceria com o BID. Essas ações fazem parte
do programa "Destinos turísticos estratégicos". A dificuldade nessa
área, segundo Christiane, é a sistematização de dados estatísticos,
já que a parceria inicial com a Fundação João Pinheiro não se
viabilizou.
Nesse grupo está ainda o programa ProAcesso,
apresentado por Marcos Antônio Frade, do DER-MG. Segundo ele, 109
municípios estão com obras concluídas; 81 acessos estão em execução,
19 obras estão sendo licitadas, sendo oito grandes trechos com
licitação internacional; e dez obras estão sendo contratadas. Até o
final de julho, segundo Frade, todas os trechos devem estar com
obras em andamento. O maior desafio dessa ação é a baixa capacidade
do mercado, em função do grande volume de negócios. O Grupo 3 teve
ainda a apresentação dos projetos "Minas Avança" e "RMBH", cuja
principal obra é a Linha Verde.
A Logística de Integração e Desenvolvimento foi o
tema do Grupo 4. Um dos programas, o "ProMG Pleno - Programa de
recuperação e manutenção rodoviária do Estado de Minas Gerais",
agrupa os principais investimentos com uma forma nova de contratação
de obras. A empresa contratada faz a recuperação da rodovia e cuida
da manutenção por quatro anos, com avaliação por indicadores
previstos em contrato. As obras estão em andamento ou executadas em
dez cidades mineiras e em seus entornos, totalizando 2.700
quilômetros.
Quanto ao "Programa de aumento da capacidade e
segurança dos corredores de transporte", Fabrício Torres Sampaio, da
Secretaria de Transporte e Obras Públicas, afirmou que estão
previstas medidas como alargamento de pontes, redução de pontos
críticos e implantação de radares, com vistas a reduzir os
acidentes. O Grupo 4 teve ainda a apresentação do projeto
"Potencialização da infra-estrutura logística da fronteira
agroindustrial".
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