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Sabatina de candidatos a conselheiro do TCE-MG será na terça
(30)
Será na próxima terça-feira (30), às 10 horas, a
sabatina dos quatro candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado (TCE-MG). A definição da data ocorreu nesta terça-feira
(23/6/09) em reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para emitir parecer sobre a escolha do
conselheiro. São candidatos o servidor da ALMG Alexandre Bossi
Queiroz e os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Irani Barbosa
(PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT). O roteiro da sabatina ainda será
definido pelos integrantes da comissão.
Na mesma reunião, foram eleitos o presidente e o
vice da comissão: deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Adalclever Lopes
(PMDB), além de ter sido designado relator o deputado Wander Borges
(PSB). Em entrevista à imprensa após a reunião, o presidente
informou que a expectativa é de votação do relatório na mesma
reunião das sabatinas. O prazo que a Comissão Especial tem para
emitir seu parecer sobre os requerimentos das candidaturas é de dez
dias a contar da data de publicação da designação da comissão, que
foi dia 19 de junho. Ou seja, o prazo é até 1º de julho.
A comissão avaliará se cada candidato está apto
para o cargo, analisando desde a documentação encaminhada, como
currículo e publicações técnicas, até o desempenho na sabatina. Mas
a decisão fica com o Plenário. O relator, deputado Wander Borges,
defendeu que a comissão avance nas discussões, analisando também
aspectos como o controle efetivo dos gastos públicos pelo tribunal e
sua relação com a Assembleia. Já o deputado Adelmo Carneiro Leão
(PT) sugeriu que o debate sobre o papel do TCE-MG seja desenvolvido
pelas comissões permanentes, entre elas a de Fiscalização Financeira
e Orçamentária. Um dos pontos de discussão poderia ser, acrescentou,
como obter informações com rapidez para que a Assembleia cumpra seu
papel fiscalizador.
Entenda como se dá a votação em Plenário
Segundo o Regimento Interno, publicado o parecer da
Comissão Especial, a matéria será incluída na pauta do Plenário.
Havendo mais de dois candidatos, os dois mais votados no primeiro
escrutínio vão se submeter ao segundo escrutínio, decidindo-se a
escolha por maioria simples de votos. Em caso de empate, a escolha
recairá sobre o candidato mais idoso.
O candidato escolhido será nomeado pelo presidente
da Assembleia no prazo de dez dias contados da eleição e será
empossado pelo presidente do Tribunal de Contas. A posse ocorrerá em
até 30 dias da publicação do ato, prazo prorrogável por igual
período (artigo 7º da Lei Complementar 33, de 1994, que dispõe sobre
a organização do tribunal).
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Adalclever
Lopes (PMDB), vice; Wander Borges (PSB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e
Sebastião Helvécio (PDT).
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