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Comissão de Direitos Humanos discute assédio
moral
As constantes denúncias de assédio moral que chegam
à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a ausência de uma
legislação específica para coibir esse tipo de prática levaram a
Comissão de Direitos Humanos a realizar, na próxima quarta-feira
(24/6/09), uma audiência pública sobre o assunto. A reunião acontece
no Auditório da ALMG, a partir das 9 horas.
O autor do requerimento foi o presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT). O parlamentar destacou que há
dez anos a comissão vem realizando debates sobre o tema, motivados
pelas denúncias de assédio moral cada vez mais constantes. Durval
Ângelo disse que a maioria dos casos acontecem no ambiente de
trabalho, em que chefes submetem seus subordinados a humilhações e
constrangimentos morais.
O deputado defende uma legislação específica para
tratar desses casos, mas lembrou que a Justiça já está julgando
ações motivadas por situações caracterizadas como assédio moral. Ele
informou que em relação às denúncias recebidas pela comissão, os
deputados buscam as ouvidorias competentes e orientam as vítimas
para que procurem apoio junto aos seus sindicatos e ingressem ações
na Justiça. Um dos objetivos da audiência, segundo o deputado, é
mobilizar os sindicatos na defesa dos trabalhadores vítimas dessa
prática.
Foram convidados para a audiência a presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara
Municipal de Belo Horizonte, vereadora Maria Lúcia Scarpelli; a
presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário
Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), Sônia Maria Peres de
Oliveira; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia de Lélis Moreira; o
vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas
Gerais, Arthur Lobato Magalhães Filho; o diretor administrativo e
financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede
Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Wanderson Paiva
Rocha; e a autora do livro "Eu... Vítima de Assédio Moral",
Rosângela Morais Antunes.
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