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Belo Oriente reivindica instalação de comarca na
cidade
Para os moradores de Belo Oriente (Vale do Rio
Doce), um processo na Justiça é sinônimo de transtornos e
dificuldades. Eles precisam se deslocar 28 quilômetros até Açucena,
onde está a comarca mais próxima. A cidade ainda não tem uma
estrutura do Judiciário pronta, apesar de a comarca já ter sido
criada por lei há 16 anos. Ainda falta a instalação, que depende de
decisão do Tribunal de Justiça. Para tentar buscar uma solução para
o problema, os deputados da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estiveram
na cidade nesta quinta-feira (18/6/09), onde se reuniram com
autoridades locais e a população.
O prefeito de Belo Oriente, Humberto Lopes,
garantiu que a prefeitura já colocou à disposição um imóvel e toda a
estrutura necessária para a instalação do fórum. Segundo ele, 80% da
demanda da comarca de Açucena vem de Belo Oriente - cerca de 3.800
processos atualmente. "Já temos todos os requisitos exigidos pelo
Tribunal de Justiça, como número mínimo de habitantes, demanda e
estrutura física. Nossa comarca está quase completando a maioridade
e ainda não foi instalada", lamentou.
O prefeito reclamou ainda do aumento da
criminalidade na região, fruto, segundo ele, da sensação de
impunidade e da ausência do Judiciário na cidade. O chefe do
Executivo ressaltou também que não pretende acabar com a comarca de
Açucena. "As duas são importantes e necessárias para a população",
afirmou.
Vontade - Para o deputado
José Henrique (PMDB), trata-se de uma questão de vontade política.
"A cidade de Abre Campo já está prestes a ganhar sua segunda vara.
Ou seja, quando se tem vontade, as coisas acontecem. Minas tem 853
municípios e apenas 300 comarcas", afirmou. Ele cobrou ainda
melhoria de todo o aparato judiciário.
Os deputados Juninho Araújo (PRTB) e Carlos Gomes
(PT) lembraram que a cidade de Belo Oriente está crescendo, o que
naturalmente vai gerar mais demanda por Justiça, opinião
compartilhada por Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento da
audiência pública. "A população local precisa de um acesso mais
fácil aos serviços do Judiciário. Justiça tardia não é justiça",
afirmou.
A deputada Rosângela Reis (PV) lamentou o
sofrimento e as dificuldades principalmente da população carente,
que não tem como se deslocar ao município vizinho. "Eles saem de
madrugada, ficam sem lanche e sem almoço. Muitos dependem de carona
para retornar às suas casas", afirmou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), da Cenibra, uma das maiores empresas da região, além de
vereadores e prefeitos também reivindicaram a instalação urgente da
comarca em Belo Oriente.
Requerimentos - Na
tentativa de agilizar o processo, os parlamentares aprovaram
requerimento de autoria coletiva para a realização de uma visita
oficial da Comissão de Assuntos Municipais ao desembargador Sérgio
Resende, presidente do Tribunal de Justiça. "A intenção é mostrar a
ele que a situação é urgente e a comunidade está mobilizada",
afirmou a deputada Cecília Ferramenta (PT), que presidiu a reunião.
Também foi aprovado requerimento para envio das notas taquigráficas
da audiência pública ao presidente do TJMG.
Presenças - Deputadas
Cecília Ferramenta (PT), presidente da comissão; e Rosângela Reis
(PV); deputados Carlin Moura (PCdoB), Carlos Gomes (PT), José
Henrique (PMDB) e Juninho Araújo (PRTB).
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