|
Presidência da Cipe São Francisco é eleita
O deputado mineiro Paulo Guedes (PT) é o novo
presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (Cipe São Francisco). A decisão foi tomada nesta
quinta-feira (18/6/09) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. O encontro contou com a participação de deputados de
Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, Estados que
integram a comissão. A vice-presidência ficará a cargo do deputado
de Sergipe, Antônio Passos (PSC), e como secretário foi eleito o
deputado Elmar Nascimento (PR), da Bahia.
Antes da eleição, o coordenador da Cipe em Minas
Gerais, deputado Paulo Guedes, conduziu os trabalhos, para que
fossem feitas as alterações no regimento interno. Foi lida a minuta
do regimento, na qual foram atribuídas as competências da comissão e
definida sua composição. Uma das mudanças propostas foi no artigo
18, que designa que o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco poderá participar de todas reuniões, por meio de seu
presidente. Para o deputado de Alagoas, Judson Cabral (PT), o artigo
deve ser modificado, podendo o presidente designar outro membro para
representá-lo. Os membros da Cipe deram o regimento por
aprovado.
Os deputados Paulo Guedes e Carlos Pimenta (PDT)
sugeriram que para as próximas reuniões sejam convidados
representantes do Estado de Goiás e do Distrito Federal, a fim de
que participem da Cipe São Francisco.
Parlamentares discutem transposição e revitalização
do São Francisco
Durante a reunião, os deputados aproveitaram para
expor suas opiniões a respeito do que deve ser feito em relação ao
Rio São Francisco. A deputada Cathia Lisboa (PMN), que representou o
presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando
Toledo (PSDB), disse que a Cipe deve discutir a revitalização do Rio
São Francisco, uma vez que a transposição já está decidida. O
deputado Geraldo Coelho (PTB), de Pernambuco, colocou-se favorável à
transposição do rio. "Com o rio São Francisco, minha terra cresceu,
graças à água vinda de Minas Gerais, nossa caixa d'água", disse.
O deputado Elmar Nascimento disse que na Bahia "a
transposição já é fato" e que as discussões estão no sentido de
propor políticas compensatórias para os Estados que vão se tornar
"doadores de água" a partir da implementação do projeto. Ele
considera que a Cipe tem que se voltar agora para discutir a
revitalização do rio.
O deputado Fábio Avelar (PSC) acredita que a Cipe é
um incentivo à revitalização do rio. Ele afirmou que a ideia da
transposição serve apenas para que se lute mais pela
revitalização.
Já o deputado sergipano Augusto Bezerra (DEM)
considera que "a transposição não é um fato consumado", afirmando
que Sergipe coloca-se contrariamente ao projeto. Para o parlamentar,
a transposição só beneficiará os empreiteiros e o agronegócio. A
deputada Ana Maria Resende (PSDB) também se colocou contrária ao
projeto, dizendo que não existe a possibilidade de se pensar em
transposição, tendo em vista as atuais condições do rio.
Na opinião do deputado alagoano Judson Cabral, a
transposição é uma questão polêmica, mas não deve ser usada como
bandeira partidária na Cipe. Apesar de ser contrário ao projeto, o
deputado ponderou que há fortes argumentos técnicos favoráveis. Ele
cobrou uma atuação mais incisiva por parte dos prefeitos das cidades
cortadas pela bacia, no sentido de impedirem que o esgoto não
tratado seja despejado diretamente nos rios.
Respondendo à colocação de Cabral, o deputado
alagoano Rui Palmeira (PR) alegou que muitas prefeituras, apesar de
receberem recursos, não conseguem aplicá-los adequadamente por falta
de capacidade técnica. Em algumas cidades, "o dinheiro foi jogado no
esgoto", disse. O deputado Antônio Passos espera que a Cipe trabalhe
no sentido de levar recursos aos municípios e que as obras de
esgotamento sanitário sejam realizadas adequadamente.
O deputado Vanderlei Jangrossi (PP), que também se
mostrou contrário à transposição, lembrou que é importante que a
Cipe se dedique a discutir também meios para revitalização do Rio
São Francisco. O parlamentar defende o tratamento de esgoto das
cidades cortadas pelo rio como uma das principais medidas.
Também citou essa medida o deputado Carlos Pimenta
(PDT), destacando que nos últimos seis meses houve um avanço no
trabalho de esgotamento sanitário dessas cidades. "As águas que saem
de Minas Gerais têm que ser de qualidade e em abundância", disse.
Pimenta também falou que outro problema é o assoreamento do leito do
rio, em razão da retirada da mata ciliar. O deputado defendeu uma
"pressão sem trégua" pela revitalização do rio.
O ex-prefeito da cidade de Piranhas (AL), Inácio
Loyola, disse que "o São Francisco é tão importante para o Brasil
quanto o Rio Nilo é para o Egito". Loyola afirmou que a navegação no
baixo São Francisco já não existe, o que seria um sintoma do
enfraquecimento do rio. Ele defendeu também a imediata implementação
do projeto de revitalização.
Um problema apontado pelo deputado Almir Paraca
(PT) é o manejo de água inadequado feito por alguns produtores
rurais. "É plenamente possível harmonizar a produção com o meio
ambiente", opinou o parlamentar. Paraca lembrou ainda que é preciso
que a Cipe fique atenta ao cumprimento da legislação
ambiental.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Paulo Guedes (PT) coordenador regional e
presidente; Almir Paraca (PT); Antônio Carlos Arantes (PSC); Carlos
Pimenta (PDT); Fábio Avelar (PSC); Vanderlei Jangrossi (PP) e
deputada Ana Maria Resende (PSDB); deputados de outros estados:
Antônio Passos (PSC/SE), Augusto Bezerra (DEM/SE), Elmar Nascimento
(PR/BA), Geraldo Coelho (PTB/PE), Judson Cabral (PT/AL), Misael Neto
(DEM/BA), Rui Palmeira (PR/AL) e deputada Cathia Lisboa (PMN/AL).
Também participou da reunião o ex-prefeito de Piranhas (AL) Inácio
Loyola.
|
