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Deputados pedem proteção para lideranças indígenas
xacriabás
Aumento do efetivo policial, proteção da Polícia
Federal às lideranças indígenas e ampliação da área destinada aos
xacriabás. Essas solicitações, endereçadas a órgãos estaduais e
federais, são desdobramentos da audiência que a Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta
quarta-feira (17/6/09) em São João das Missões (Norte de Minas). O
debate, requerido pelos deputados petistas Durval Ângelo, presidente
da comissão, e Paulo Guedes, foi motivado pelas ameaças aos índios,
em conflito com proprietários rurais. Os requerimentos apresentados
no debate serão votados na próxima reunião da comissão.
Cerca de 8 mil xacriabás vivem numa reserva de 53
mil hectares em São João das Missões, a 690 km de Belo Horizonte, na
margem esquerda do Rio São Francisco. O prefeito José Nunes e cinco
dos nove vereadores são da etnia xacriabá, e o município é o único
em Minas governado por um índio. Durval Ângelo lembra que a luta
pela regularização da reserva indígena tornou-se mais intensa depois
que o Supremo Tribunal Federal se manifestou favorável à demarcação
de áreas contínuas, e ficou mais acirrada com o assassinato recente
de dois índios. O conflito com fazendeiros, porém, é antigo. Em
1987, o fazendeiro Francisco Amaro invadiu a aldeia xacriabá com 16
pistoleiros e promoveu uma chacina, na qual foi morto o cacique
Rosalino.
A audiência da comissão reuniu cerca de 300 índios.
Durval Ângelo detalha que o pedido ao secretário de Estado de Defesa
Social, Maurício Campos Júnior, visando ao aumento do número de
policiais, se deve às constantes ameaças aos índios no município. Já
a proteção da Polícia Federal inclui, sobretudo, o cacique Santo. Os
deputados solicitaram ainda à Funai e ao Ministério da Justiça a
solução do problema, com a ampliação e regularização da área
indígena. Além disso, as notas taquigráficas da audiência deverão
ser enviadas à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Presenças - Deputados
Durval Ângelo, presidente; André Quintã e Paulo Guedes, todos do PT;
e Arlen Santiago (PTB). Participaram ainda da reunião, entre outras
autoridades, o juiz auxiliar do CNJ, Marcelo Berti; e o
desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor Agrário Nacional
e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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