|
Crise mundial também afetou a economia de Belo
Horizonte
A crise econômica internacional afetou intensamente
Minas Gerais, especialmente as cidades da Zona Metalúrgica e da
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As primeiras foram
prejudicadas por sua economia de exportação de produtos
agropecuários e recursos naturais (commodities), e a
Capital, por sua economia de prestação de serviços. As informações
foram prestadas pelos convidados da reunião da Comissão
Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira
Internacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada
nesta terça-feira (16/6/09). Em sua última audiência pública, a
comissão discutiu os impactos da crise no cenário regional
mineiro.
Os impactos da crise na economia mineira já haviam
sido reconhecidos pelo Governo do Estado, e traduzidos na queda de
arrecadação no primeiro trimestre deste ano. Como 70% das
exportações mineiras são de commodities, a crise chegou a
Minas por esta porta. O dado novo ficou por conta da informação do
diretor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de
Minas Gerais (Cedeplar-UFMG), professor Mauro Borges. Ele informou
que o reflexo na economia de Belo Horizonte foi igual ao das cidades
mineradoras. Segundo o professor, essa retração também impactou a
economia mineira, que depende dos serviços concentrados na
Capital.
Mauro Borges lembrou ainda que o impacto da crise é
especialmente perverso nos municípios mais pobres, que dependem
unicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a
queda na arrecadação dos impostos, o FPM teve seus repasses
diminuídos. Borges destacou que programas federais como o PAC ou o
Minha Casa Minha Vida não diminuem os efeitos da crise nas cidades
maiores. "Os pequenos municípios têm problemas de gestão e não
conseguem apresentar os projetos exigidos pelos dois programas",
disse.
Recuperação - Minas foi o
Estado mais atingido pela crise também porque era o que estava
crescendo mais, em índices maiores do que os do Brasil. Por outro
lado, deverá ser o primeiro a se recuperar, segundo análise do
secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, Raphael
Guimarães Andrade. No 1ª trimestre deste ano, o Estado registrou 5%
de queda em seu Produto Interno Bruto (PIB), mas já existem indícios
de recuperação para o 2º trimestre, de acordo com os primeiros
levantamento de junho. Os números apontam para uma ligeira
recuperação em relação a maio, mas mantendo o mesmo índice de junho
do ano passado.
De acordo com Raphael Andrade, a crise impactou o
PIB e arrecadação, mas não os investimentos no Estado. "Dos R$ 11
bilhões de investimentos previstos para o período de 2003 a 2013,
não foi cancelado nenhum contrato. Eles apenas foram adiados",
salientou Andrade.
Depois de fazer uma análise dos motivos e
abrangência da crise internacional, o diretor executivo da área de
Desenvolvimento Sustentável do Banco de Desenvolvimento do Estado de
Minas Gerais (BDMG), Ronaldo Locatelli, discorreu sobre as
contribuições da instituição para diminuição dos impactos da crise
junto aos municípios. Entre eles estão os projetos Soma, Geraminas e
Proinfra, de investimentos em infraestrutura, saneamento básico e
geração de renda.
Locatelli lamentou os recursos parados no BDMG, da
ordem de R$ 400 milhões. De acordo com ele, por uma interpretação
equivocada do Tesouro Nacional, essa verba não pode ser emprestado
aos municípios. "O governador Aécio Neves tem feito esforços para
liberar esse dinheiro, que poderá ser usado por municípios
declaradamente com capacidade de endividamento". Para ele, o grande
desafio do banco é a interiorização de suas atividades, que só
poderá ser feita por meio de parcerias.
Superação da crise leva a discussão sobre novo
modelo
Para o professor Mauro Borges, o grande desafio do
Governo do Estado é o risco de Minas Gerais perder posicionamento na
economia nacional. "Minas sempre teve uma participação de 10% no PIB
brasileiro, mas dependendo dos resultados da crise, esse índice
poderá cair", alertou. Borges e Locatelli concordaram com o deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), para quem, junto com a superação da
crise, é preciso discutir o modelo de desenvolvimento que será
adotado. Adelmo Carneiro Leão afirmou que não é possível continuar
com o modelo norte-americano "porque não existe planeta para isso".
Os dois técnicos concordaram, e Locatelli ainda adiantou que os
níveis de crescimento não poderão mais ser os mesmos de antes da
crise, em nenhum país.
A superação da crise, segundo o secretário-adjunto,
vai demandar mais investimentos em logística e infraestrutura; na
área energética (projetos de gasodutos); no polo aeronáutico de
Itajubá, com implantação de tecnologia de ponta; na operação da Zona
de Processamento de Exportação (ZPE) de Teófilo Otoni; e no projeto
Jaíba, para transformá-lo em um polo de agronegócios.
O planejamento foi amplamente lembrado pelos
participantes, entre eles o representante da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Bruno Passeli, e pelo presidente da
comissão, deputado Sebastião Helvécio (PDT). O deputado mostrou-se
especialmente preocupado com a incapacidade de planejamento dos
pequenos municípios e com as formas de estímulo a esse planejamento.
Ele sugeriu que as universidades desenvolvam programas de
transferência de conhecimento sobre planejamento.
Para Sebastião Helvécio, a crise mostrou a
importância do Estado no planejamento da vida das pessoas. "Não dá
para defender mais a ausência do Estado. Vimos que organização e
planejamento são ações de Estado". Bruno Passeli falou sobre o
planejamento geral de Minas, por meio do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG). Ele destacou que regionalmente, o planejamento
mineiro só contempla o Norte e os Vales do Jequitinhonha, Mucuri e
Rio Doce, enquanto o resto das ações são comuns às demais áreas.
Adelmo Carneiro Leão ainda sugeriu a desoneração da
agricultura familiar e da microempresa, como forma de gerar mais
renda. E Mauro Borges estendeu a sugestão para a cesta básica. "A
desoneração dos alimentos da cesta básica não representará impacto
significativo na arrecadação estadual, mas representa um grande
ganho de renda para a população", adiantou.
Requerimento - A comissão
aprovou requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ao
governador e à Secretaria de Estado de Fazenda a desoneração total
da agricultura familiar.
Presenças - Deputados
Sebastião Helvécio (PDT), coordenador; Wander Borges (PSB) e Adelmo
Carneiro Leão (PT).
|
