|
Assembleia discutirá mudanças na Lei
Rouanet
As mudanças nos mecanismos federais de incentivo à
cultura serão o principal tema do debate público Financiamento e
incentivo à cultura: avanços e desafios, no Plenário da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na sexta-feira (19/6/09), às
14 horas. A reunião, promovida pela Comissão de Cultura, terá a
participação de representantes dos governos federal e estadual, da
Câmara dos Deputados e da área acadêmica e de produção cultural. Na
ocasião, também será abordado o incentivo à cultura em Minas
Gerais.
O requerimento para a realização do debate público
é da presidente da comissão, deputada Gláucia Brandão (PPS). De
acordo com o gabinete da parlamentar, a ênfase da discussão será o
Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que foi
alvo de consulta pública até o mês passado e será enviado, na forma
de projeto de lei, ao Congresso Nacional. Na prática, o Profic, se
aprovado, vai substituir a Lei Federal 8.313/91, conhecida como Lei
Rouanet.
O programa é do Ministério da Cultura, que pretende
aumentar a participação do capital privado no incentivo às
atividades culturais no País. De acordo com o ministério, 90% dos
recursos investidos via Lei Rouanet são públicos, sobretudo por meio
de renúncia fiscal. O Profic tem, ainda, o objetivo de estimular o
investimento em projetos menos atrativos do ponto de vista
financeiro.
No debate público de sexta-feira, a proposta de
mudança na Lei Rouanet será apresentada pelo secretário-executivo do
Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Confira abaixo a programação.
Debate público - Financiamento e incentivo à
cultura: avanços e desafios
14 horas - Abertura
Deputada Gláucia Brandão - Presidente da Comissão
de Cultura
14h30 - Expositores
Alfredo Manevy - Secretário-executivo do Ministério
da Cultura,
As mudanças da Lei Rouanet
Paulo Eduardo Rocha Brant - Secretário de Estado de
Cultura de Minas Gerais
Programas estaduais de fomento e incentivo à
cultura
José Fernando Aparecido de Oliveira - Deputado
federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da
Cultura
Atuação da Frente Parlamentar de Cultura - desafios
e perspectivas
Guilherme Marques - Produtor cultural e coordenador
do Encontro Mundial das Artes Cênicas
A produção cultural sob a égide da legislação de
fomento e incentivo à cultura nos âmbitos federal e estadual -
balanço e possibilidades
Bernardo Novais da Mata Machado - Professor e
pesquisador da Fundação João Pinheiro
O incentivo e o fomento à cultura como política de
Estado no Brasil e em Minas Gerais - alcances e limites
16 horas - Debate
17 horas - Encerramento
|
