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Licenças-médicas de militares serão debatidas pela Comissão de
Saúde
As consequências e os desdobramentos das dispensas
e das licenças-médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar serão debatidos em audiência pública pela Comissão
de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quarta-feira (17/6/09). A audiência foi solicitada pelo deputado
Sargento Rodrigues (PDT) e acontece às 14h30, no Plenarinho III. No
ano passado, a comissão realizou audiência de igual teor, agora
repetida por solicitação do mesmo deputado.
Segundo Sargento Rodrigues, como não houve uma
solução no ano passado e nem agora, a idéia da audiência é debater
com a Junta de Saúde Médica da PM os critérios de concessão ou
suspensão de licenças médicas. De acordo com informações do gabinete
do deputado, há reclamações de que a junta da PM suspende
aleatoriamente licenças médicas concedidas por especialistas.
Como a junta é integrada por médicos clínicos
gerais, a reclamação é de que ela não teria competência para
suspender licenças concedidas através de laudos médicos de
especialistas. Ainda de acordo com informações do gabinete, tal
procedimento da junta da PM tem gerado constrangimentos aos
militares, além de situações perigosas, como o retorno às atividades
do militar ainda sem condições médicas ideais.
Convidados - Foram
convidados: o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar
e Corpo de Bombeiro Militar, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro; a
presidente da Junta Central de Saúde, coronel Maria de Lourdes Faria
Ferraz; o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, coronel José Barroso de Resende Filho; o presidente do
Conselho Regional de Medicina, João Batista Gomes Soares; o
presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano
Gonzaga da Matta Machado; o diretor de Saúde da PM, coronel Elói
Lopes Filho; o assessor de Assistência à Saúde do Corpo de Bombeiro
Militar, coronel Vinícius Silveira Fulgêncio; o diretor do Centro
Social de Cabos e Soldados, cabo Álvares Rodrigues Coelho; e o
presidente da Associação dos Oficiais da PM, tenente Nelson Henrique
Pires.
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