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Semana da Assembleia tem 20 reuniões com
convidados
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza,
na semana de 15 a 19 de junho, 20 reuniões com convidados, quatro
delas no interior do Estado. Entre os temas a serem discutidos,
estão políticas públicas sobre drogas, leis de incentivo à cultura,
investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e o combate à pedofilia
em Minas Gerais. As atividades começam na segunda-feira (15) e
estendem-se até sexta-feira (19).
Na segunda-feira (15), às 14 horas, a Comissão de
Direitos Humanos discute, no Plenarinho I, denúncias de
irregularidades na transferência de policiais militares do Estado.
Foram convidados para a reunião representantes da Polícia Militar,
do Ministério Público e da Justiça.
Também na segunda-feira (15), às 14 horas, o
Plenário da ALMG será palco de debate público sobre o uso de drogas
na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é discutir a
prevenção, o diagnóstico e a assistência aos usuários, com a
participação de representantes da Polícia Militar, órgãos de saúde e
entidades de assistência social. Estão previstas seis palestras na
reunião, organizada pela Comissão Extraordinária de Políticas
Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas
e Entorpecentes.
A mesma comissão vai a Araxá, na terça-feira (16),
para discutir não só o uso de drogas, mas também a incidência de
doenças sexualmente transmissíveis no Alto Paranaíba. O evento é às
13 horas, no Hotel Pousada Dona Beija, com a participação de
autoridades municipais e estaduais, além de médicos e profissionais
de educação e assistência social.
Taxas abusivas - Outras
cinco reuniões estão marcadas para terça-feira (16). Às 10 horas, no
Plenarinho I, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
promove audiência pública para ouvir representantes do Detran e da
BHTrans sobre os valores cobrados para remoção de veículos pelos
dois órgãos. As taxas seriam bem superiores às de serviços
particulares.
Também às 10 horas, no Teatro, as Comissões de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação
Popular fazem reunião conjunta sobre a Lei Federal de Incentivo ao
Esporte e os investimentos para a Copa do Mundo de 2014. Belo
Horizonte será uma das sedes da Copa e os deputados querem conhecer
ações previstas pelo Ministério do Esporte e pela Secretaria de
Estado de Esportes e Juventude, que têm representantes convidados
para a reunião.
Ainda às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de
Segurança Pública ouve o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio
Monteiro de Castro. Ele vai falar da política de segurança do
Estado, incluindo dados sobre criminalidade, ações públicas de
proteção ao cidadão e integração com a Polícia Militar.
Os problemas enfrentados por donos de imóveis para
obter ligação de energia elétrica em Itaúna, no Centro-Oeste de
Minas, são tema de outra reunião marcada para as 10 horas de
terça-feira (16), no Auditório. O objetivo da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é ajudar a resolver o impasse
entre Cemig e Instituto Estadual de Florestas sobre o fornecimento
de energia a imóveis situados em áreas de preservação.
A última reunião de terça-feira (16) é da Comissão
Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira
Internacional, às 15h30, no Auditório. Os deputados dão sequência ao
diagnóstico dos impactos da crise em Minas, dessa vez sobre o
desenvolvimento regional do Estado.
Disputa por terras - Na
quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos vai a duas cidades
do Norte de Minas. Às 8 horas, no Clube Recreativo de São João das
Missões, os deputados discutem a demarcação das terras dos índios
Xacriabá, objeto de conflito entre proprietários rurais e o povo
indígena. Às 17 horas, na Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, a
comissão ouve denúncias de agressão contra militantes do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Às 9 horas de quarta (17), no Teatro da ALMG, a
Comissão de Participação Popular faz audiência pública para debater
o projeto "Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos", que visa
conceder documentação gratuita a essas comunidades.
Às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de Minas
e Energia traça um panorama da cadeia produtiva de minerais
metálicos. A reunião é parte de uma série sobre recursos energéticos
e minerais do Estado.
Merenda escolar - Ainda na
manhã de quarta-feira (17), às 10h30, no Auditório, as Comissões de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política
Agropecuária e Agroindustrial promovem reunião conjunta sobre a
Medida Provisória 455, deste ano, que trata do incentivo a pequenos
agricultores na produção de alimentos para a merenda escolar.
Duas reuniões estão previstas para a tarde de
quarta (17). Às 14h30, no Plenarinho III, a Comissão de Saúde
discute os critérios de concessão e suspensão de licenças médicas
para policiais militares e bombeiros. Às 15 horas, no Plenarinho II,
a Comissão de Cultura promove audiência pública sobre a legalização
das rádios comunitárias, com ênfase no papel das emissoras na
divulgação da produção cultural do Estado.
Comissão analisa irregularidades no ProUni
As irregularidades no Programa Universidade para
Todos (ProUni), do Governo Federal, apontadas por relatório do
Tribunal de Contas da União (TCU), são tema de audiência pública da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. A reunião é
na quinta-feira (18), às 10 horas, no Plenarinho II.
No mesmo dia e horário, os deputados da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização debatem a instalação de comarca
em Belo Oriente (Vale do Rio Doce). A reunião é na Câmara
Municipal.
A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (Cipe São Francisco) faz duas reuniões na quinta-feira
(18). Às 10 horas, no Salão Oficial, os deputados reúnem-se para
eleger a diretoria para o biênio 2009-2010; às 14h30, no Plenarinho
IV, discutem ações de revitalização da Bacia do São Francisco.
Participam da reunião deputados de Minas, Bahia, Sergipe, Alagoas e
Ceará.
Ainda na quinta-feira (18), às 15 horas, as
Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular debatem em
reunião conjunta, no Auditório, o aumento dos casos de pedofilia no
Estado. Entre os aspectos a serem abordados, está o uso da internet
nesse tipo de crime.
Incentivo à cultura - A
semana de reuniões termina com um debate público promovido pela
Comissão de Cultura, na sexta-feira (19), às 14 horas, no Plenário.
O objetivo é discutir os avanços e desafios das leis federal e
estadual de incentivo ao setor. Foram convidados representantes das
áreas acadêmica e de produção cultural, além do poder
público.
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