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Ministro garante manutenção e expansão de programas
sociais
Apesar da crise, os programas sociais do Governo
Federal não serão contingenciados. Há R$ 36,7 bilhões para atender
um universo de 68 milhões de pessoas, em programas cujo carro-chefe
é o Bolsa Família. Essa garantia foi dada pelo ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, aos
deputados da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise
Econômico-Financeira Internacional, reunidos em audiência no
Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta
terça-feira (9/6/09).
O ministro expôs a tese de que o dinheiro injetado
na população carente pelos programas sociais está servindo para
atenuar os efeitos da crise, ao aquecer o mercado interno com a
inclusão de milhões de famílias na sociedade de consumo. "As
políticas sociais do governo Lula garantem a sustentabilidade do
crescimento econômico, e o presidente deu sua garantia de que os
pobres não serão penalizados pela crise", disse o ministro.
Em Minas, os recursos para esses programas são de
R$ 3,15 bilhões, atingindo 9,5 milhões de pessoas, algumas delas com
direito a serem contempladas por dois programas, como é o caso dos
idosos. Patrus fez uma breve exposição sobre os programas criados e
mantidos por sua pasta desde 2004, com ênfase no esforço de promoção
da cidadania e da requalificação profissional dos desempregados.
Do lado do Governo do Estado, Mateus Fábrega, do
Observatório do Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de
Desenvolvimento Social, considerou o primeiro semestre de 2008 como
um período excelente, com alto desempenho dos níveis de emprego,
renda e massa salarial, e disse que esse panorama foi profundamente
alterado pela crise. Em seguida, relatou os esforços do governo para
dar treinamento aos trabalhadores com o objetivo de que possam
conquistar novos postos de trabalho.
Exportações mineiras adotam 'padrão colonial',
critica deputado
Ao todo, 13 deputados estiveram presentes à
reunião, que foi coordenada inicialmente pelo deputado Sebastião
Helvécio (PDT) e depois por Jayro Lessa (DEM). Cinco desses
deputados intervieram no debate.
Carlin Moura (PCdoB) reputa que as políticas de
inclusão social são a grande marca do governo Lula e que o Bolsa
Família é uma ampla política de renda mínima que serviria de exemplo
até para o presidente americano Barack Obama.
André Quintão (PT) elogiou a expansão da rede de
proteção social no Brasil, que agora busca alcançar a
intersetorialidade com programas como o Pró-Jovem, o Pronaf e o
Bolsa Família. Para ele, o modelo de exportação mineiro ainda adota
padrões coloniais, já que se baseia na exportação de café e minério
in natura. Ele cobrou agregação de valor às
commodities mineiras, e acrescentou que para isso seria
necessário investir muito na qualificação do ser humano.
Carlos Gomes (PT) disse ser extemporânea a
discussão sobre o Estado mínimo e defendeu que o Estado tenha o
tamanho necessário para intervir na economia. Adelmo Carneiro Leão
(PT) disse que no atual governo, Minas triplicou suas exportações de
minério sem agregar valor, e hoje exporta a preços vis. Ele elogiou
o Orçamento Participativo, uma iniciativa do ministro Patrus Ananias
quando prefeito de Belo Horizonte, como "um belíssimo projeto de
construção da cidadania", e hoje destaca o Programa de Aquisição de
Alimentos, que adquire 150 produtos pelo valor correto de mercado,
sem intermediação.
Jayro Lessa (DEM) considera que a crise russa de
1997 provocou efeitos mais devastadores no Brasil que a atual. Ele
disse que criticou o presidente Lula, há alguns anos, por quitar a
dívida com o FMI, no valor de US$ 15 bilhões, mas depois viu que
estava errado, já que o Brasil dispunha de US$ 200 bilhões em
reservas. "Acho que o Brasil vai sair da crise muito melhor e mais
rápido que os outros países", previu Lessa.
Catadores de papel querem renda mínima e
aposentadoria
Diversas pessoas da platéia deram sua contribuição,
como Gustavo, do movimento LGBT; João Lopes, do Fórum Economia
Solidária; Leonardo, da OGT-MG, Carlúcia, do Consea-MG; e o
casernista aposentado Antônio Cândido. Samuel Rodrigues, em nome da
população de rua, criticou o que considera retrocesso das políticas
públicas na atual gestão municipal em Belo Horizonte. Alfredo Índio,
da Asmare, denunciou a queda dos preços do material reciclável,
pediu garantia de renda mínima para os catadores e direito a
aposentadoria.
Fausto Sales, de Salto da Divisa, pediu ao ministro
que criasse um restaurante popular em cada cidade de Minas, mas
Patrus Ananias assegurou que a iniciativa só funciona em cidades
acima de 100 mil habitantes. O deputado Adelmo Leão pediu que o
leite in natura fosse incluído nas compras do Programa de
Aquisição de Alimentos e entregue às creches do Triângulo
Mineiro.
No encerramento da reunião, o ministro disse que
enfrentou muitas críticas ao começar o Bolsa Família. "Diziam que
não devíamos dar o peixe, mas ensinar a pescar. Eram pessoas que
nunca haviam feito uma coisa, nem outra", afirmou. "A crise surgiu
porque começaram a multiplicar dinheiro que não existia. Não somos
contra o dinheiro, mas ele não pode ser um fim em si mesmo. A crise
é financeira, mas sobretudo ética e moral. Precisamos adequar o
índice de crescimento à sustentabilidade do planeta, evitar o
supérfluo, o desnecessário, para que o luxo não se torne lixo",
pediu o ministro.
A Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da
Crise Econômico-Financeira Internacional tem a missão de analisar
propostas de ação para minimizar os efeitos da crise sobre a
economia mineira, inclusive as apresentadas no Ciclo de Debates
Minas Combate a Crise, realizado em abril deste ano.
Presenças - Deputados
Sebastião Helvécio (PDT), coordenador; Jayro Lessa (DEM), André
Quintão (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Carlos Gomes (PT), Carlin
Moura (PCdoB), Antônio Carlos Arantes (PSC), Rosângela Reis (PV),
Paulo Guedes (PT), Padre João (PT), Almir Paraca (PT) e Adalclever
Lopes (PMDB).
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