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Cipe da Mineração define proposta de trabalho para biênio
2009/2010
Em mais uma reunião de trabalho, nesta terça-feira
(9/6/09), a Cipe da Mineração da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais definiu sua proposta de atuação, a ser apresentada aos outros
estados que integram essa comissão. Além de Minas Gerais, a Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da
Mineração e Preservação Ambiental é formada por Amapá, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Roraima e São
Paulo.
O coordenador da Cipe na ALMG, deputado Gil Pereira
(PP), informou que a ideia defendida pelos deputados mineiros da
comissão é fazer uma primeira reunião com parlamentares de todos os
Estados participantes, se possível, em julho; ou se não, no início
de agosto.
A programação esboçada para esse primeiro encontro
inclui: eleição da mesa diretora, estabelecimento de diretrizes para
elaboração de políticas minerárias dos Estados, e aprovação do
programa de trabalho para o biênio 2009/2010. Foi sugerida ainda a
inclusão, nessa primeira reunião conjunta, de uma explanação sobre o
Seminário Legislativo Minas de Minas.
Segundo Gil Pereira, seria uma oportunidade de a
ALMG mostrar aos outros Estados uma experiência rica envolvendo
discussões sobre o setor de mineração. A criação da própria Cipe e
da Comissão de Minas e Energia são frutos desse seminário.
Vácuo - Já o deputado
Padre João (PT) defendeu a agilidade dos trabalhos da Cipe da
Mineração. "Só temos um ano e meio de trabalho. Devemos atuar em
cima de metas bem definidas", destacou. Para ele, há um vácuo grande
nesse setor, que perpassa a legislação, a unidade de ação necessária
aos Estados mineradores e uma política mais clara para o setor.
Padre João disse ainda que seu objetivo principal na comissão era é
o de fomentar políticas públicas para agregar valor aos produtos da
mineração.
O deputado Ronaldo Magalhães (PSDB) concordou com
Padre João quanto à necessidade de priorizar alguns temas no
trabalho da Cipe. Na avaliação dele, é fundamental a discussão dos
seguintes assuntos: definição de políticas para a mineração;
alteração da legislação minerária (a seu ver, muito concentrada em
nível federal); mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que, para Magalhães, deveria
ser pelo faturamento bruto e não pelo líquido, como é hoje; criação
de um fundo de exaustão mineral; e agregação de valor à produção
mineral.
Panorama - Ainda na
reunião, o deputado Gil Pereira apresentou um esboço com sugestões
de temas a serem tratados numa segunda reunião com os Estados
membros da Cipe. A porção mineira da Cipe sugere que seja
apresentado um panorama da mineração no Estado onde acontecer a
reunião, incluindo as políticas públicas estaduais, problemas
enfrentados etc. Também poderiam ser debatidas políticas e
estratégias para o desenvolvimento sustentável dos municípios
mineradores e para assegurar a saúde e segurança do
trabalhador.
Presenças - Deputados Gil
Pereira (PP), coordenador da Cipe da Mineração; Padre João (PT) e
Ronaldo Magalhães (PSDB).
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