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Comissões fazem quatro reuniões com convidados de 8 a 12 de
junho
Além de um visita à BR-381, na Região Central do
Estado, as comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais farão
quatro reuniões com convidados na semana de 8 a 12 de junho, sendo
uma delas no interior, na cidade de São Francisco do Glória (Zona da
Mata). A ALMG fará ainda uma Reunião Especial no Plenário para
comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na BR-381, os parlamentares da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização realizarão uma visita técnica aos pontos
com maior índice de acidentes, juntamente com os integrantes da
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da rodovia. A visita foi
proposta pela presidente da comissão, deputada Cecília Ferramenta
(PT), e deve ser acompanhada por representantes do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do Ministério
Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Os participantes se reunirão às 8h30 de
segunda-feira (8) no posto da Polícia Rodoviária em Santa Luzia, de
onde sairão para fazer o percurso até os trechos mais críticos no
eixo norte: km 440 a 430 (Sabará), 425 a 420 (Caeté), 410 a 405
(Nova União), 400 a 390 (São Gonçalo do Rio Abaixo), 370 a 360 (João
Monlevade) e 350 a 340 (Nova Era).
Ameaças - Em São Francisco
do Glória, a Comissão de Direitos Humanos vai averiguar denúncias de
ameaças de morte feitas a vereadores daquele município. A reunião
será na Loja Maçônica, no Centro da cidade, terça-feira, às 14
horas, a pedido do deputado Durval Ângelo (PT). As ameaças teriam
relação com a morte do ex-prefeito Gilberto Souza e Silva (DEM),
assassinado em Piúma (ES) no dia 13 de janeiro de 2008. Desde então,
a população local vive um clima de insegurança e medo.
Em novembro do ano passado, a comissão esteve na
cidade para buscar esclarecimentos sobre a apuração do assassinato
do ex-prefeito. Na ocasião, os deputados ouviram explicações sobre
as investigações e avaliaram que os trabalhos estariam se arrastando
sem esclarecer o crime. O político, de 44 anos, foi atingido por
tiros na cabeça e na nuca em um bar de Piúma, onde passava férias.
Quinze dias depois do crime, a polícia local prendeu o suposto
atirador, identificado como Delair Siqueira da Silva, que se recusou
a colaborar com as investigações.
Crise - O ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús
Filho, são os convidados da próxima reunião da Comissão
Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira
Internacional. O tema será o impacto da crise na execução das
políticas públicas em Minas. O encontro acontece na terça-feira (9),
às 15h30, no Auditório da ALMG.
Criada em março de 2009 a comissão tem entre suas
atribuições obter diagnósticos e propostas de ação junto às
instituições públicas, com o objetivo de minimizar os efeitos da
crise internacional sobre a economia e a população de Minas. Ao
mesmo tempo, a comissão está analisando as propostas apresentadas no
Ciclo de Debates Minas Combate a Crise, realizado em abril deste
ano. Algumas dessas sugestões poderão se transformar em projetos de
lei.
Ainda na terça (9), a ALMG vai receber quatro
representantes do Poder Judiciário para analisar os impactos da
Emenda à Constituição Federal, de 2004, na Justiça estadual. Por
meio dessa emenda, foi instituída a reforma do Judiciário, com
medidas como a criação do Conselho Nacional de Justiça e a adoção da
súmula vinculante. A discussão será em audiência pública da Comissão
Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado, às 14h30, no
Plenarinho III.
O requerimento é do deputado Sebastião Costa (PPS),
que adianta um dos temas a serem discutidos. "A emenda cria
diretrizes para o Judiciário, mas deveria ter dado competência
conclusiva ao Judiciário estadual em alguns processos, para diminuir
o volume que chega aos tribunais superiores", afirma o deputado.
Na quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos
Municipais se reunirá com o intuito de discutir e colher subsídios
para a regulamentação da Lei Federal 11.888, de 2008, que assegura
às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita
para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A
reunião, requerida pelo deputado Carlos Gomes (PT), será às 10
horas, no Auditório.
Para Carlos Gomes, a nova lei reforça o programa
federal Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de moradias
para famílias pobres e chega em boa hora, pois o mercado imobiliário
está aquecido. Em sua opinião, a gratuidade prevista na legislação
vai facilitar para as pessoas que têm dificuldades de arcar com os
custos de projetos habitacionais. "Esse pode ser o caminho para
acabar com o surgimento de moradias irregulares", afirma.
Meio ambiente - Para
celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ALMG fará na terça-feira
(9), às 14 horas, no Plenário, uma Reunião Especial a pedido do
deputado Fábio Avelar (PSC). "Queremos reunir todos os partidos
políticos com representação na Casa nesta homenagem, e fazer dela um
momento de comemoração e reflexão sobre o meio ambiente e as
condições ambientais no Estado", justifica o
parlamentar.
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