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MP investiga denúncia de abuso policial em Raul
Soares
O Ministério Público já está investigando a
denúncia de agressão do detetive da Polícia Civil Edeilson Carlos
Araújo contra Carlos Magno Fernandes Grossi em Raul Soares (Zona da
Mata). A informação foi repassada pelo promotor Emerson Henrique
Martins aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, que se reuniu na cidade nesta
quarta-feira (3/6/09).
De acordo com o presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo, que solicitou a reunião, a denúncia ganhou força pelo
histórico de violência e abuso de poder do policial acusado. Em sua
ficha funcional haveria 15 processos, 12 deles ligados a crimes de
tortura e violência. "Buscamos a verdade e uma punição, caso seja
comprovada a agressão. Vamos pedir ainda o afastamento do policial
da cidade até que o caso seja investigado", disse.
O autor da denúncia, vereador Ramiro Andrade
Grossi, lembrou que não é a primeira vez que a polícia comete abusos
em Raul Soares. Segundo ele, a agressão contra Carlos Magno
Fernandes Grossi, ocorrida no dia 16 de abril, teve origem na tomada
de depoimento do filho da vítima em uma investigação sobre tráfico
de drogas.
O vereador afirma que o detetive Edeilson Carlos
Araújo foi à casa de Carlos Magno para solicitar que o filho dele
retornasse à delegacia para alterar seu depoimento. Diante da
recusa, o policial teria feito a agressão e posterior prisão de
Carlos Magno. "Um despachante respeitado, trabalhador e reconhecido
na comunidade como homem de bem foi covardemente espancado e tratado
como bandido por um policial violento", denunciou.
O promotor Emerson Henrique Martins contou que foi
procurado pela suposta vítima, que apresentou notícia-crime contra o
detetive. Foi instaurado procedimento investigativo criminal e estão
sendo colhidos depoimentos de testemunhas para que seja avaliada a
necessidade ou não de inquérito judicial. Ainda de acordo com o
representante do Ministério Público, não foi identificado nada de
concreto contra o possível agressor, mas o processo de investigação
ainda não foi encerrado.
Polícia Civil também iniciou investigação
interna
O delegado regional de Polícia Civil de Caratinga,
João Xingó de Oliveira, disse que a versão do detetive Edeilson
aponta atos de desacato por parte de Carlos Magno, o que teria
justificado sua prisão. Ele afirmou, no entanto, que por não
compactuar com procedimentos irregulares, instaurou sindicância
administrativa para apurar a denúncia. "Se for verdade, é uma
covardia. O cidadão Carlos Magno é um parceiro da Polícia Civil e
não iremos permitir abusos de poder na nossa corporação", prometeu.
O chefe do 12o Departamento de Polícia
Civil, Walter do Rosário Felisberto, também confirmou a investigação
interna e disse que se forem confirmadas as agressões, o policial
será punido.
O delegado-adjunto da Corregedoria de Polícia
Civil, Helbert Alexandre do Carmo, explicou que o órgão recebeu a
denúncia e está fazendo um levantamento de todos os fatos relativos
ao acusado e verificando as narrativas dos envolvidos no caso.
Segundo ele, se for comprovado o abuso, o suposto agressor poderá
responder a processos civil, criminal e administrativo.
O delegado João Lopes de Sá Neto relatou que enviou
o detetive Edeilson Carlos Araújo à casa de Carlos Magno para chamar
o filho dele para uma complementação de depoimento. Segundo ele, o
rapaz seria testemunha de um crime de tráfico de drogas e houve a
necessidade de colher informações complementares ao depoimento que
havia sido tomado horas antes. Embora surpreso com a prisão do
despachante, ele disse não ter queixas quanto à conduta do detetive.
"Admito que o procedimento mais correto teria sido intimá-lo a
depor, mas a intenção era agilizar o processo", explicou.
Ao final da audiência, o deputado Weliton Prado
(PT) se disse incrédulo com o suposto desacato à autoridade da parte
de Carlos Magno. "É comum a inversão de provas. Esse cidadão é
reconhecidamente de bem, e isso explica tamanha comoção no
município", concluiu.
Providências - O deputado
Durval Ângelo anunciou que serão tomadas as seguintes providências
acerca do que foi apurado na audiência pública: envio das notas
taquigráficas da reunião ao Ministério Público, à Corregedoria de
Polícia Civil e à Ouvidoria de Polícia; pedido de informações à
Corregedoria de Polícia sobre a ficha administrativa do detetive;
agendamento de reunião no Colegiado das Corregedorias para tratar do
caso; envio de solicitação ao secretário de Estado de Defesa Social,
Maurício Campos Júnior, para que seja reformada a cadeia pública de
Raul Soares, além de agendamento de reunião para falar sobre a
urgência da reforma; e pedido de informações ao delegado de Raul
Soares sobre todas as ocorrências relacionadas a tráfico de drogas
das quais do detetive Edeilson Carlos Araújo teria participado como
investigador.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo, presidente, e Weliton Prado, ambos do PT. Também
participaram da reunião o vice-prefeito de Raul Soares, Altivo de
Souza Melo; e o presidente da Câmara Municipal, Eimard Rodrigues
Ribeiro.
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