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Cipe São Francisco vai visitar Pirapora e
Buritizeiro
A Comissão Interestadual Parlamentar para o Estudo
do Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco (Cipe São
Francisco) marcou, para o próximo dia 18, na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, uma grande reunião com autoridades federais e
estaduais, e deputados dos cinco estados da bacia. Também está
prevista uma visita a Pirapora e Buritizeiro com o Secretário
Nacional de Recursos Hídricos, João Santana, destinada a conhecer a
Central de Revitalização montada às margens do rio. A data da visita
ainda será agendada.
A primeira reunião da bancada mineira da Cipe São
Francisco realizada sob a coordenação do deputado Paulo Guedes (PT)
teve lugar na tarde desta quarta-feira (3/6/09). Guedes disse que
pretende dar à Cipe um papel impulsor das medidas de revitalização
do São Francisco, e de cobrança para que os melhores projetos possam
sair do papel, como o das hidrovias. O deputado Fábio Avelar (PSC)
ofereceu sua participação em quaisquer atividades que visem a
revitalização, mas contrapôs que se opõe ao projeto de transposição
das águas do rio, por entender que não atende aos interesses
econômicos, sociais, técnicos ou ambientais do povo brasileiro.
Avelar compartilhou um informe que recebeu do líder
do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, de que as estações de
tratamento de esgotos do Onça e do Arrudas já estariam resultando em
melhoria visível da qualidade das águas do rio das Velhas,
permitindo a subida de peixes até próximo da cidade de Santa Luzia,
mas que tinham também evidenciado importantes derramamentos de
efluentes industriais naquele rio. O deputado sugere uma ação
política da Cipe junto à Fiemg para controlar essas fontes de
poluição.
Antônio Carlos Arantes (PSC) quer que a Cipe
discuta um projeto que jamais foi implantado, que é o das estradas
ecológicas, e também a forma como hoje são protegidas as matas
ciliares e as nascentes. Vanderlei Jangrossi (PP) lembrou que os
centros urbanos poluem mais que os agricultores, e pediu uma
discussão sobre compensações financeiras para que os produtores
rurais cuidem dos rios que atravessam suas propriedades.
Requerimentos propõem visitas, audiências e
discussão do Fhidro
Seis requerimentos foram aprovados na reunião,
todos de autoria do coordenador Paulo Guedes. O primeiro é o
requerimento de uma reunião conjunta com os parlamentares da Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe, destinada a discutir uma programação
de trabalho para o biênio 2009-10. São solicitadas também as
presenças de representantes do Ministério da Integração Nacional, da
Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, da Codevasf, do Dnocs e da
Secretaria de Meio Ambiente (Semad).
O segundo pede visita técnica à Central de
Revitalização de Pirapora e à Estação de Tratamento de Esgotos de
Buritizeiro. Três requerimentos pedem visitas dos deputados da
Comissão à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao ministro
da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao governador Aécio
Neves, com a finalidade de discutir os planos dos governos federal e
estadual para a revitalização e o desenvolvimento sustentável da
bacia do São Francisco.
O último requerimento propõe uma audiência pública
no dia 30 de junho para debater os critérios para utilização dos
recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
(Fhidro), bem como sua regulamentação e suas aplicações. Entre os
convidados, a Semad, o BDMG, a Setop, o CBH São Francisco, a Faemg,
a Fetaemg e a Federação dos Pescadores de Minas Gerais.
Presenças - Deputados
Paulo Guedes (PT), coordenador; Fábio Avelar (PSC), Antônio Carlos
Arantes (PSC) e Vanderlei Jangrossi (PP).
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