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Moradores de Ferros criticam construção de pequenas hidrelétricas
Cartazes de protesto e a presença de moradores e
autoridades de Ferros (Região Central do Estado) deram o tom da
audiência pública realizada nesta quarta-feira (3/6/09), no
Auditório, pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Os protestos eram contra a construção
das centrais hidrelétricas Ferradura e Sete Cachoeiras ao longo do
Rio Santo Antônio, que passa pelo município e integra a bacia do Rio
Doce.
O autor do requerimento para a audiência, deputado
Padre João (PT), lembrou que os dois empreendimentos em questão são
classificados como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que têm
capacidade de produção entre um e trinta megawatts. "Quando se trata
de PCH, não tem garantia de royalties, não há dividendos para
o município", esclareceu o parlamentar. Nesse sentido, o deputado
considera o empreendimento desvantajoso para Ferros e defendeu que
outras formas de geração de energia sejam estudadas.
O prefeito de Ferros, Raimundo Menezes de Carvalho
Filho, também considera inviável a construção das PCHs. "O município
está aberto ao progresso, mas de forma coerente", ponderou. O
vereador José Hermínio de Andrade, que também representa o Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Ferros,
demonstrou preocupação com os moradores que seriam desapropriados
caso as PCHs fossem construídas. "O povo trabalha na fazenda e
depende da terra. Peço às autoridades para olhar para o povo de
Ferros", disse .
A presidente da Associação de Defesa e
Desenvolvimento Ambiental de Ferros (Addaf), Tereza Cristina
Silveira, informou que há um abaixo-assinado com mais de 5 mil
adesões de moradores que se manifestaram contrários à construção das
PCHs. Ela fez um apelo para que a opinião dos moradores seja
respeitada.
Os participantes da audiência que se manifestaram
durante a fase de debates também demonstraram preocupação com os
possíveis riscos dos empreendimentos. José Paulo Antônio Ribeiro,
morador de Ferros, disse que as empresas começam a fazer os estudos
sem que ninguém seja comunicado. "Eles invadem nossa casa, invadem o
município", desabafou.
Rogério Sepúlveda, do Comitê da Bacia Hidrográfica
(CBH) do Rio das Velhas, disse que é comum que empreendimentos dessa
natureza recebam a licença ambiental prévia sem que os comitês sejam
consultados. Para ele, é importante que as discussões aconteçam
antes que os processos de concessão de licença sejam
iniciados.
Especialista aponta limitações técnicas
A bióloga e analista ambiental do Instituto Chico
Mendes, Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, apresentou estudos que,
segundo ela, demonstram a inviabilidade dos empreendimentos. A
bióloga alega que o impacto ambiental será irreversível e que tais
danos são injustificáveis, pela baixa capacidade de produção das
PCHs. Ela fez críticas ao Programa de Geração Hidrelétrica em Minas
Gerais, que considera ter "metas ambiciosas, impossíveis de serem
alcançadas". O programa prevê até o ano de 2027 a instalação de 380
empreendimentos hidrelétricos, sendo 335 PCHs e 45 usinas
hidrelétricas.
Beatriz de Aquino apontou algumas limitações do Rio
Santo Antônio para a instalação das PCHs, entre as quais destacam-se
a disponibilidade hídrica moderada, o que significaria baixa
produção de energia elétrica, e o risco de assoreamento em razão do
tipo de solo da região. Ela destacou que o rio tem outras vocações
econômicas que podem ser exploradas, como o turismo rural. O fato de
a região estar na rota da Estrada Real é outro ponto que conta para
a exploração da atividade turística, lembrou a bióloga.
Avaliação integrada - O
analista ambiental Anderson Marques, defendeu que seja feita uma
avaliação integrada da situação. Ele considera importante a
participação dos moradores da cidade nas discussões sobre a
construção das PCHs e lembrou que o Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) fará reuniões deliberativas sobre o assunto, que
serão abertas ao público.
Segundo informou o responsável pela Supram Leste,
Dorgival da Silva, os pedidos de licença ambiental feitos pelas
empreendedoras das PCHs estão sob análise do órgão. O
superintendente disse que a decisão não será tomada sem que todos os
envolvidos sejam consultados.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), e o deputado Padre João apresentaram requerimento, que deve
ser votado na próxima reunião, para que seja encaminhado ao
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
pedido para que se faça uma avaliação integrada e sistêmica de todo
o potencial da bacia do Rio Santo Antônio, tendo em vista o
patrimônio histórico, natural e ambiental da região.
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; Rêmolo Aloise (PSDB), Fábio Avelar
(PSC), Adalclever Lopes (PMDB) e Padre João (PT).
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