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Diretor de penitenciária de Governador Valadares rebate
acusações
O diretor afastado da Penitenciária Francisco
Floriano de Paula, Carlos Henrique Naciff Ferreira, se defendeu de
acusações que pesam contra ele durante a reunião da Comissão de
Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta
terça-feira (2/6/09). Ele é acusado de favorecimento do preso
Fernando Jorge Tavares, conforme denúncia encaminhada ao gabinete do
deputado Sargento Rodrigues (PDT) por agentes penitenciários que
trabalham na unidade prisional de Governador Valadares (Vale do Rio
Doce).
O deputado Sargento Rodrigues, que solicitou a
audiência juntamente com João Leite (PSDB), Tenente Lúcio (PDT) e
Dimas Fabiano (PP), informou que recebeu denúncias de que o preso
Fernando Tavares teria planejado uma fuga e teria regalias como ser
recebido na sala da direção sob escolta especial para realizar
ligações telefônicas. Segundo o deputado, haveria ainda denúncias de
superfaturamento e omissão de dados em planilhas sobre a alimentação
fornecida aos presos.
Ao se defender das acusações, o diretor disse que
está apenas cumprindo a Lei de Execução Penal, cujo artigo 41
garante aos presos o direito a entrevista pessoal com seu advogado e
audiência com o diretor da unidade prisional. Naciff admitiu que às
vezes recebia Fernando Tavares em sua sala. "Toda a família dele
mora em Portugal, e uma irmã agendava telefonemas. O direito à
comunicação é um dos direitos legais do preso", disse ele.
Naciff deixou com a comissão cópia de ofício que
encaminhou à Secretaria de Estado de Defesa Social informando a
necessidade de escolta especial para o detento. O ex-diretor disse
que Fernando Tavares é preso provisório, acusado de ter cometido
dois homicídios, e a escolta especial foi necessária para levá-lo a
um julgamento em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). Ele seria
considerado de "alta periculosidade" e estaria correndo risco de
morte em função dos desafetos que tinha na região.
Naciff disse ainda ter um cadastro diário das
marmitas fornecidas na penitenciária, que ao final de cada mês era
consolidado com o cruzamento de informações sobre presos e
servidores atendidos com as refeições.
A defesa do ex-diretor foi feita pelos vereadores
de Governador Valadares Cida Pereira e Geovane Honório. Eles
disseram que a Penitenciária Francisco Floriano de Paula tem uma
situação "tranquila", ao contrário do presídio regional, que tem 248
vagas e abriga 600 presos em situações precárias.
Eles disseram também que juízes, promotores e
prefeitos da região querem mais transparência quanto ao afastamento
de Carlos Henrique Naciff Ferreira, frisando que ele esteve no cargo
por seis anos sem o registro de problemas. Cida Pereira anunciou que
falava em nome dos 14 vereadores de Governador Valadares e repassou
à comissão uma moção de apoio ao ex-diretor.
Alcione Soares, representante de entidade que reúne
amigos e familiares de presos, acrescentou que os detentos fizeram
greve de fome a favor do diretor afastado. "Seu diferencial é ser um
diretor que dá aos presos um tratamento digno". Marlene Ramos da
Costa disse que tem um filho preso na penitenciária desde 2005.
"Antes, ele era deprimido; depois casou lá dentro, onde é tranquilo
e não tem rebelião", garantiu.
Cautela - A promotora
Vanessa Fusco lembrou que só é possível condenar após sentença
transitado em julgado, e manifestou preocupação com uma exposição
antecipada das denúncias contra Carlos Henrique Naciff Ferreira. Ela
disse ainda que o Ministério Público também deve tomar providências
caso as investigações concluam que as denúncias foram caluniosas.
Agentes penitenciários reiteram denúncias
Representantes de agentes penitenciários reiteraram
as denúncias de favorecimento ao preso Fernando Tavares e disseram
que o peso das marmitas distribuídas na Penitenciária Francisco
Floriano de Paula não atende ao estabelecido em contrato.
Segundo o agente Rinaldo Santiago dos Santos, na
véspera da tentativa de fuga do detento, em abril, teria sido feito
um comunicado à direção da penitenciária de que a cela estaria
cerrada, mas não foram tomadas providências. Segundo ele, a fuga só
não teve êxito porque teria sido impedida por um agente
penitenciário.
Além disso, de acordo com Rinaldo, Fernando Tavares
receberia visitas de sua esposa todos os finais de semana. A agente
Simone Vieira acrescentou que há outros presos que têm família fora
e nem por isso usam o telefone da sala do diretor.
Deputado pede cautela
O presidente da comissão, deputado João Leite,
defendeu uma análise cuidadosa da situação e disse ter recebido
e-mails de denúncias e também elogios a Carlos Henrique Naciff
Ferreira. Ao final da reunião, ele anunciou que um novo
requerimento será apreciado visando à realização de uma segunda
audiência pública sobre a questão, desta vez para divulgar o
relatório final com a conclusão das investigações em curso na
Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Essa nova audiência foi defendida também pela
deputada Maria Tereza Lara (PT). "Essa divulgação será importante
porque ficou claro que essa questão é delicada e tem posicionamentos
divergentes", frisou.
Requerimentos - Foram
aprovados dois requerimentos da deputada Maria Tereza Lara e dos
deputados João Leite e Rômulo Veneroso (PV). O primeiro pede
providências ao secretário de Estado de Defesa Social para implantar
um centro de saúde na Penitenciária Jason Soares de Albergaria, em
São Joaquim de Bicas (RMBH), de modo a reduzir a necessidade de
saídas dos presos com escolta para atendimento no posto de saúde. O
segundo pede que seja encaminhada ao Governo do Estado, para
inserção no planejamento estadual, da proposta de intervenção
governamental intitulada "Programa Segurança: Eu Quero", da
Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas e de
Juízes do Fórum de Mantena.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e
deputados Rômulo Veneroso (PV) e Sargento Rodrigues (PDT). Também
participaram da reunião Marlene Alves de Almeira Silva, ouvidora do
Sistema Penitenciário de Minas Gerais; e os agentes penitenciários
Hodney Silva, Hélio Ferreira de Carvalho, Fábio Souza Teixeira e
Coraci Raimundo de Oliveira.
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