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Comissão faz primeira audiência sobre emigrantes
mineiros
A Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de
Apoio aos Emigrantes Mineiros da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais fará sua primeira audiência pública nesta quinta-feira
(4/6/09), às 10 horas, no Plenarinho I. O objetivo é fazer um
diagnóstico da situação em que se encontram os cidadãos mineiros
residentes fora do País e, a partir daí, debater em futuras
audiências temáticas relevantes para subsidiar o trabalho dos
deputados. A comissão foi criada pela ALMG para conhecer as
dificuldades enfrentadas por aqueles que vivem no exterior e propor
mecanismos de apoio.
Segundo o gabinete do deputado Chico Uejo (PSB),
coordenador da comissão, a primeira audiência pretende reunir
representantes dos ministérios das Relações Exteriores e do Trabalho
e Emprego e de universidades, entre outros. O objetivo é fazer uma
radiografia dos emigrantes em números, localização e situação em que
vivem no exterior, seja enquanto estudantes ou trabalhadores, além
de identificar a existência de redes sociais de apoio a essas
pessoas. Também pretende-se levantar a situação de brasileiros
diante da crise econômica mundial, quanto ao retorno ao Brasil por
dificuldades no exterior ou tentativas de permanência mesmo em
situações de adversidade.
Foram convidados a embaixadora Gladys Ann Garry
Faco, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e
Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores; Paulo Sérgio de
Almeida, coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e
Emprego; Rodrigo de Melo Teixeira, da Delegacia de Migração da
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal; além
da diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, irmã
Terezinha Santin; do presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando
Soares Lyra; da professora Sueli Siqueira, da Univale; e do
pesquisador Eduardo Rios Neto, do Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG.
O papel da comissão - A
Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos
Emigrantes Mineiros foi criada pela Mesa da ALMG em 17 de março
deste ano, devendo atuar em sintonia com as demais comissões e
produzir relatórios das atividades. Seus objetivos são estabelecer
interlocução com mineiros residentes fora do País, para acompanhar a
situação em que se encontram e mapear suas maiores dificuldades, e
promover campanhas de conscientização, em especial dos jovens, sobre
direitos e deveres dos emigrantes.
Essa comissão deverá, ainda, atuar junto às
embaixadas, representações e autoridades dos países acolhedores na
busca de mecanismos que facilitem oportunidades de intercâmbio de
estudo e de trabalho e que evitem discriminação e estereótipos
negativos, garantindo o respeito aos direitos humanos e
possibilitando a integração dos emigrantes na sociedade local ou
apoio no caso de necessidade de retorno ao País.
Compõem a comissão os deputados Chico Uejo (PSB),
coordenador; Eros Biondini (PHS), Jayro Lessa (DEM), Tiago Ulisses
(PV) e a deputada Cecília Ferramenta (PT).
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