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Comissão das Penas faz visita e audiência em Juiz de Fora na 6ª
feira (5)
Visando fazer um diagnóstico da situação prisional
de Juiz de Fora e região, a Comissão Especial da Execução das Penas
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz visita à Vara de
Execuções Criminais e audiência pública nesse município da Zona da
Mata. Os dois eventos serão na sexta-feira (5/6/09), às 9 horas e às
10 horas, respectivamente, e atendem a requerimento do deputado
Durval Ângelo (PT), relator da comissão.
Afora os eventos em Juiz de Fora, a comissão
realiza outras quatro atividades nesta semana. Na segunda-feira
(1º), os deputados também fazem visita à Vara de Execuções Criminais
e audiência pública em Uberlândia (Triângulo Mineiro), às 14 horas e
às 15 horas. Já na quarta-feira (3), às 15 horas, na ALMG, o
subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides,
fala sobre a relação de sua pasta com a execução das penas no
Estado. Na quinta-feira (4), às 10 horas, os deputados ouvem
desembargadores dos Tribunais de Justiça de Minas e do Rio e do
Fórum de Execução Penal, que vão tratar de experiências
bem-sucedidas na execução de penas.
Até o momento, a comissão já conheceu a situação
das Varas de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre,
Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador
Valadares. Além disso, os deputados participaram de reunião do
Comitê de Política Prisional.
A Comissão Especial da Execução das Penas foi
criada no dia 13 de março para estudar as condições carcerárias do
sistema prisional do Estado. O presidente da comissão, deputado João
Leite (PSDB), acredita que, a partir do trabalho da comissão, possam
nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das penas.
O deputado Durval Ângelo lembra que a comissão não é voltada
simplesmente para fazer visitas a estabelecimentos prisionais, e
sim, para realizar estudos sobre a execução das penas.
Convidados - Foram
convidados para a audiência pública em Juiz de Fora: o prefeito e o
presidente da Câmara Municipal, Custódio Mattos e Bruno de Freitas
Siqueira; o defensor público-geral do Estado, Belmar Azze Ramos; o
juiz e o promotor da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e
Souza e José Célio Martins de Abreu; e o delegado regional de
Polícia Civil, Eduardo de Azevedo Moura.
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