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Comissão das Penas faz visita e audiência pública em
Uberlândia
Dando continuidade ao mapeamento da situação
prisional do Estado, a Comissão Especial da Execução das Penas da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz visita e audiência
pública em Uberlândia (Triângulo Mineiro), nesta segunda-feira
(1º/6/09). Atendendo a requerimento dos deputados Durval Ângelo
(PT), relator, e Wander Borges (PSB), a comissão visita às 14
horas a Vara de Execuções Criminais do município (Praça Sérgio
Pacheco, s/nº, Centro). Logo depois, às 15 horas, será promovida
audiência pública na Câmara Municipal (Avenida João Naves de Avila,
1.617).
Além dos eventos no Triângulo Mineiro, estão
previstas outras quatro atividades da comissão especial nesta
semana. Na quarta-feira (3), às 15 horas, e na quinta-feira (4), às
10 horas, os deputados realizam duas reuniões com convidados na
ALMG. Na primeira, o subsecretário de Estado de Políticas
Antidrogas, Cloves Benevides, fala sobre a relação de sua pasta com
a execução das penas no Estado. Na segunda reunião, a comissão ouve
desembargadores dos Tribunais de Justiça de Minas e do Rio e do
Fórum de Execução Penal, que vão tratar de experiências bem
sucedidas na execução de penas. Por fim, na sexta-feira (5), a
comissão realiza visita à Vara de Execuções Criminais de Juiz de
Fora (às 9 horas) e audiência pública na cidade (às 10 horas).
Até o momento, a comissão já conheceu a situação
das Varas de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre,
Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador
Valadares. Além disso, os deputados participaram de reunião do
Comitê de Política Prisional.
A Comissão Especial da Execução das Penas foi
criada no dia 13 de março para estudar as condições carcerárias do
sistema prisional do Estado. O presidente da comissão, deputado João
Leite (PSDB), acredita que, a partir do trabalho da comissão, possam
nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das penas.
Por sua vez, o relator, deputado Durval Ângelo, lembra que a
comissão não é voltada simplesmente para fazer visitas a
estabelecimentos prisionais, e sim, para o estudos sobre a execução
das penas. Já o deputado Wander Borges avalia que a comissão poderá
chegar ao final dos trabalhos constatando a intensidade com que cada
órgão atua para resolver os atuais problemas do sistema.
Convidados - Foram
convidados para a audiência pública em Uberlândia: o prefeito e o
presidente da Câmara Municipal, Odelmo Leão Carneiro e Hélio Ferraz
de Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Belmar Azze Ramos;
o juiz e o promotor da Vara de Execuções Criminais, Luis Eusébio
Camuci e Ricardo Mazini Bassetto; e o delegado regional de Polícia
Civil, Samuel Barreto de Souza.
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